Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000658-74.2019.5.08.0110 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE R MOTOS LIMITADA ADVOGADO RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 21938/PA) ADVOGADO IGOR YAN RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 19285/PA) ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: 12969/PA) RECORRIDO FLAVIO PEDRO DE LIMA ADVOGADO JESSICA RAIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4571 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLAVIO PEDRO DE LIMA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de FLAVIO PEDRO DE LIMA, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 129, §9º e art. 147, ambos do Código Penal. Narra a denúncia (Id 145007357) que

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2319 quantia que serve como ressarcimento dos aborrecimentos sofridos, bem como servirá de prevenção para que a requerida não realize novamente atos desse jaez. O quantum deve ser corrigido monetariamente, pelo INPC, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Desta forma, a parcial procedência dos pedidos é medida que se impõe. Ante o e

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1131 Considerando a informação de ID 5d559eb, da MM. 12ª VT de Recife-PE, dê-se ciência às partes. TUCURUI/PA, 22 de janeiro de 2021. ANDREY JOSE DA SILVA GOUVEIA Processo Nº ATSum-0000658-74.2019.5.08.0110 AUTOR FLAVIO PEDRO DE LIMA ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS(OAB: 20971/PA) RÉU R MOTOS LIMITADA ADVOGADO RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 21938/PA) Juiz d

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 64 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - JEFERSON RENATO DOS SANTOS LUCIO - JOAO ELIAS NOGUEIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000644-05.2019.5.08.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Revisor MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA(

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE LEON MIRANDA CORREA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDONIO ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FERNANDO ANTONIO SOUTO DE SOUSA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FLAVIO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVA

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2169 Número do processo: 0800020-07.2020.8.14.0061 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDRE RICARDO SILVA FONTELLES Participação: ADVOGADO Nome: YURI FERREIRA MACIEL OAB: 25777/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PROCESSO Nº : 0800020-07.2020.8.14.0061 CERTIDÃO CONTEST

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2857 INTIMAÇÃO - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO PEDRO DE LIMA Destinatário(s): RAIMUNDO BARBOSA DA COSTAnull INTIMAÇÃO - PJe-JT No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Destinatário(s): intimado(a) para ciência do despacho de ID 7e162a4. FLAVIO PEDRO DE LIMAnul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5179 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001200-46.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA e outros Advogado(s): REU: WAGNER COSMO DE MELO Advogado(s): DESPACHO Vistos. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5180 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLAVIO PEDRO DE LIMA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Examinando a defesa preliminar apresentada pelo acusado não se verifica, a prima face, qualquer das hipóteses estatuídas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de abril de 2023