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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 VITIMA ACUSADO : MARIA DE LURDES DA SILVA : MARCUS VINICIUS AMORIM LOPES UESLEI FABRICIO BEZERRA ADV ACUS : 29958 GO - ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO SILVA 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA CONTIDA NA DENúNCIA E DESCLASSIFICO A CONDUTA ATRIBUíDA AOS ACUSADOS E, EM CONSEQUêNCIA, CONDENO MARCUS V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NA FORMA DO DISPOSTO PELO A RT. 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTRAIAM-SE COPIAS DO TERMO D E AUDIENCIA DE CUSTODIA E FLS. SEGUINTES DOS AUTOS DO FLAGRANTE, BEM COMO DESENTRANHE-SE O CD, MIDIA DA AUDIENCIA, FAZENDO JUNTADA NESTES AUTOS, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO O APF EM PASTA ESPECIFIC A, CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. DE CIENCIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278473-64.2017.8.09.0011 : 2808 : ACAO PENAL : LUCIMAR RODRIGUES ALVES NEONE BISPO DOS SANTOS CESAR AUGUSTO ZIMMER ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS DA SILVA ADV ACUS : 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO DOUGLAS VINICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O EL EVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: POSSUI UMA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, INCLUS IVE, CONSTA EXECUCAO PENAL (N 201203012459), CONFORME FOLHA DE AN TECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 928/932). ENTRETANTO, NAO E REINCIDENT E; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 . 244); CONSIDERANDO NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE FA VORAVEL, UMA VEZ QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSONALIDADE ; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO ATRELADOS A CUPID EZ, INERENTE AO TIPO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PENAL, COMECANDO PELO SENTENCIADO FERNANDO, CONSIDERANDO: CULPABI LIDADE: DESFAVORAVEL AO ACUSADO, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TEND O PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RE STA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E C ONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ES) DIAS-MULTA. ENTRETANTO, A MULTA DEVE SER REDUZIDA EM 1/3 (UM TERCO) EM RAZAO DO CRIME NAO TER SE CONSUMADO, OU SEJA, MENOS 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, RESTANDO TOTALIZADA EM 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFI NITIVA PELA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DENUNCIA E CONDENO FERNANDO EQUES MEDEIROS E REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, INICIALMENTE QUANTO AO ACUSA DO FERNANDO EQUES MEDEIROS, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : ELOI NOVAES DE CARVALHO ADV ACUS : 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SA NCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E 244-B DA LEI 8.069/90, NA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO ACUSADO EZEQUIEL, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABIL IDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONS CIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILI