Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Nº 54167-3/10 - Acao de Conhecimento - A: JOSE ARNOBIO GOMES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça.A parte autora deve emendar a inicial para indicar quais os meses que devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber para que a condenação seja líquida.Prazo de 10 dias, sob pen

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 627/91 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016105 - Crist

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 9240 FÁBIO DUARTE LOPES SILVA 20/03/2022 08h00 41287 GILCIONE TORRES DE LIMA 21/03/2022 10h00 40123 FÁBIO JUNIOR SOUSA MACEDO 20/03/2022 11h00 50843 GILDAN DA SILVA SOUSA 21/03/2022 08h00 17147 FABIO MARCELINO QUEIROZ 21/03/2022 08h00 37291 GILSON GONCALVES DE LIMA SOUSA 19/03/2022 11h00 54395 FABIO SILVA MIRANDA 19/03/2022 11h00 71659 GINETON RODRIGO OLIVEIRA BAIA 19/03/2022 15h00 5998 FABI

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Nº 2014.01.1.020647-8 - Procedimento Sumario - A: GABRIELE JUNQUEIRA. Adv(s).: DF041942 - Julio Cesar Machado de Medeiros Alves Junior. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. As custas iniciais já foram pagas. Sem honorários. Após o efetivo trânsito em julgado, rem

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 Nº 132420-0/11 - Reparacao de Danos - A: PEDRO PAULO DE CARVALHO. Adv(s).: DF031590 - Thiago Rodrigues Braga. R: CEB DISTRIBUICAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A demandante postulou na inicial a inversão do ônus da prova, o que merece acolhida, diante da sua condição de hipossuficiência econômica e das peculiaridades do serviço público prestado, cujas condições de aferição são de d

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  53 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 59612 DANILO MIGUEL PEREIRA DA SILVA 13/02/2022 10h00 67936 ELISIO RAMOS DE MORAES JUNIOR 14/02/2022 09h00 91681 DANILO REIS OLIVEIRA COUTO 13/02/2022 09h00 41692 ELISSANDRO DA SILVA SANTOS 14/02/2022 08h00 24443 DANNYLLO BARROSO SOUZA 11/02/2022 15h00 14511 ELIUVAN CARDOSO DA SILVA JUNIOR 13/02/2022 17h00 21921 DARIO MORAIS DE OLIVEIRA MELO 12/02/2022 14h00 50109 ELIZEU DOS SANTOS FEITOSA 11/0

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 15 Nº 2014.01.1.005503-9 - Procedimento Ordinario - A: P.E.M.D.S.J.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. SENTENÇA Trata-se de ação cominatória com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por PAULO EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, na qual requer obter provime

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I e IV, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, reconhecendo a decadência do direito de a Administração rever o ato que concedeu o adicional noturno no patamar pago, correspondentes às parcelas anteriores ao quinquênio legal do Informativo que determinou a devolução das quantias, determinar ao Serviço de

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 - Agenor Ferreira Campos Junior. Conforme requerido pelo BRB à fl. 544, expeça-se novamente a carta precatória de fl. 508 para citação de Silene Maria Moreira Cunha, porquanto ocorreu o extravio da outra carta. Não havendo êxito nessa diligência e diante das várias medidas infrutíferas para encontrar a executada, que o BRB requeira medida cabível para dar andamento ao feito. Ainda, conforme d

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  55 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 3391 EDUARDO BENCHIMOL DA SILVA PIT-03 06/01/2022 14h00 52400 FAGNO MAGALHAES CONCEICAO PIT-12 06/01/2022 08h00 14322 EDUARDO GUSMAO OLIVEIRA PIT-10 06/01/2022 14h00 83118 FELIPE AUGUSTO DE SOUSA PIT-03 06/01/2022 14h00 34312 EDUARDO JANAU ESTRELA PIT-09 06/01/2022 14h00 62616 FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA PIT-12 06/01/2022 08h00 48006 EDUARDO SANTANA BORGES PIT-07 06/01/2022 08h00 46430 FELI