Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cumprimento, sob pena de crime de desobediência à ordem 14760 LUIS FERNANDO LUPATO judicial. Juiz do Trabalho Titular Os 120 dias de prazo decadencial para a percepção do seguro- LCS desemprego contam-se a partir de hoje. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. UBATUBA/SP, 22 de junho de 2022 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-001009

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 54 integral ou parcial, garantia do juízo. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso Diante disso, ante a carência de preparo, DEIXO DE RECEBER o interposto pela parte reclamante, pessoa natural, verifico que recurso ordinário interposto pela reclamada. referido apelo é cabível e tempestivo. Publique-se. Encontram-se, ademais, as partes bem represe

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 20843 ADVOGADO - MICHELE APARECIDA DOS SANTOS - ROSANA GOUVEIA - SANTOS RODRIGUES VIANA GLAYDSON ROBERTO AFONSO SOARES DA SILVA(OAB: 213207/SP) Maximo Augusto Cella TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - L.C.C. - L.C.F. - LUISA CIESLINSKI CELLA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da AGRAVADO ADVOGADO Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO ADVOGADO Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA TERCEIRO INTERESSADO 9762 ALINE CRISTINA M

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Pelo exposto, decido CONHECER E NÃO PROVER o recurso do reclamado, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 18/08/2020, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9757 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª PREQUESTIONAMENTO Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas Votaç

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9766 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª PREQUESTIONAMENTO Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas Votaç

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9784 Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do Prequestionamento voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos Votação Unânime. os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA as diretrizes traçadas pela jurisprudência

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da AGRAVADO ADVOGADO Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO ADVOGADO Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA TERCEIRO INTERESSADO 9771 ALINE CRISTINA M

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9780 execução e determinou a expedição de certidão atualizada do débito à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição na Dívida Ativa da União (DAU), agravam de petição os JOAO BATISTA MARTINS CESAR terceiros Luigi, Luísa e Laura (Id ad64783) pretendendo a reforma Relator da decisão quanto aos seguintes temas: justiça gratuita, isenção de