Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 194 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do que foi decidido e das teses aqui adotadas, considero prequestionadas as matérias discutidas no recurso, para os efeitos PROCESSO nº 0000244-36.2020.5.08.0015 (RORSum) previstos na Súmula nº 297 do C. TST, sendo desnecessária a VARA DE ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM referência a dispositivos constitucionais e/ou

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Fica V.Sa.ciente de que está disponível nos autos certidão de 859 PAULA MARIA PEREIRA SOARES crédito para habilitação no processo de recuperação judicial. Juíza do Trabalho Titular BELEM/PA, 16 de outubro de 2020. EUNICE ANTONIA DE SOUZA MAIA Servidor Processo Nº ATSum-0000244-36.2020.5.08.0015 AUTOR FRANCISCO DAVI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO SOANNY DOS SANTOS ROCH

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1479 FEITO POR DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA ANTES DA CITAÇÃO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. AFASTAMENTO. A desistência do feito postulada em momento anterior à citação do réu não obriga o autor ao pagamento das custas. Hipótese que se assemelha ao cancelamento de distribuição por falta de preparo, de acordo com o art. 257, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 VIRTUAL do CEJUSC JT, mediante acesso através da plataforma ZOOM, pelo link abaixo: - para acesso pelo computador, as partes e/ou advogados(as) devem clicar no seguinte link do Zoom abaixo: h t t p s : / / t r t 8 - j u s - 1136 Processo Nº ATSum-0000734-26.2022.5.08.0003 RECLAMANTE FRANCISCO DAVI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEV

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 871 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem deste Juízo, fica a parte indicada no campo De ordem deste Juízo, fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar conhecimento da audiência "DESTINATÁRIO" notificada para tomar conhecimento da audiência de Conciliação e Saneamento designada para o dia

Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE. NR. PROTOCOLO : 57006-70.2006.8.09.0149 ( 200600570066 ) AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO DAVI PEREIRA ADV ACUS : 4050 GO - JOAO ETERNO FERREIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 10.04.2013,

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Processo Nº AP-0001324-02.2015.5.08.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA Revisor VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA AGRAVANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) ADVOGADO ANDRE GONCALVES DE ARRUDA(OAB: 200777/SP) ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) AGRAVADO P

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1016 para realização da sessão via videoconferência (google meet). Processo Nº ATSum-0000244-36.2020.5.08.0015 AUTOR FRANCISCO DAVI PEREIRA DE SOUZA RÉU IOMM PARK LTDA - EPP ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB: 12915/PA) RÉU SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO(OAB: 14277/PA) Fica ciente, ainda, de que deverá contest

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 817 RELAÇÃO Nº 0271/2020 ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), ADV: ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE) Processo 0187747-29.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Vilmar Bruno Andrade Freitas e outros - Nos termos do art. 107, do Código Penal, uma das causas de extinção do jus puniendi estatal é a morte do agente. Ass

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 972 estatísticos. 1- Nos termos dos art. 17 e 18, da Lei 6.015/73, que dispões sobre Retirar todas as restrições que porventura tenham recaído sobre os registros públicos, qualquer pessoa pode requerer diretamente bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD, BNDT, SERASAJUD, ao cartório, sem mencionar o motivo ou interesse do pedido, e CNIB, registro de penhora em Cart�