Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0123600-24.2008.5.07.0013 Reclamante JOSE AIRTON PEREIRA DE LIMA Advogado FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES(OAB: 12850CE) Advogado FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA(OAB: 11720CE) Reclamado COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV Advogado VALMIR PONTES FILHO(OAB: 2310CE) Advogado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 14325CE) Advogado HELÂNZIA DE ARAÚJO XAVIER WICH

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 13 Por sua vez, a CLT estabelece as seguintes normas acerca da súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, para excluir da aplicação da jurisprudência uniformizada no âmbito dos Tribunais condenação os honorários advocatícios sucumbenciais mantidos Regionais do Trabalho: pelo acórdão regional. "Art. 896 - (...) § 3º Os Tribunais Regionais do Trabalho proceder

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Advogado EUTÁSIO SOUSA BEZERRA(OAB: 12303/CE) FABÍOLA FREITAS E SOUZA(OAB: 14956/PE) CIRO ALENCAR DE AMORIM(OAB: 25614/PE) ALEXANDRE NOVAES DE SIQUEIRA(OAB: 23023/PE) ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS(OAB: 24430/PE) Advogado Advogado Advogado Advogado JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza Avenida Tristão Gonçal

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO - MUNICIPIO DE CRATEUS Processo Nº RO-0001750-12.2013.5.07.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE CAGECE - CIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) RECORRIDO JOSE IVO ESTEVAO COSTA ADVOGADO ANA CLAUDIA BEZ

Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 0017730b 0017948g JODELISMARKO MAMORE DE MELO FERNANDO VIEIRA DUARTE 0000000384942635 0000000015643891 24 307.91 303.50 3 4 4 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: I09 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA NÚMERO 0001438c 0002921k 0001856j 0001455c 0005020j 0011518g 0009819k 0002426a 0007896h 0000630a 0000551e 0001170i 0000963f 0002135a 0001278g 0

Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 0002026 g 0001938 a 0003802 h 0003179 d 0002081 d 0004148 i 0004278 k 0000362 b 0004958 k 0003428 j 0006140 c 0000398 a 0001959 i 0002095 d 0000870 j 0004872 a 0005548 h 0003335 c 0001316 k 0001662 h 0000689 a 0004092 h HANDDERSON NEWMAN GOMES E AGUIAR PRISCILA DE FREITAS TURIBIO GUILHERME PENTEADO RODRIGUES MARTINS MICHEL AQUINO DE SOUZA IURY DOS SANTOS FACANHA BRENO REIS M

Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 0000090f 0000351h 0000787a 0012350k 0002271i 0000764k 0001389e 0001270b 0003428j 0003375d 0010600i 0000850d 0008000h 0002685c 0007907i 0000928d 0001593d 0002286k 0000347f 0001185k 0007514a 0002098j 0003908b 0001886h 0003146k 0001589b 0009647h 0001839j 0006141e 0002303g 0000577a 0000882f 0002383i 0002971d 0000878d 0000818h 0003586f 0002446g 0006192k 0003607j 0000651i 0004076j 000

Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1957/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 0003110a 0000983a 0002136c 0001365b 0001014f 0007127e 0002445e 0001742f 0003958f 0000358k 0001433d 0009876a 0007473b 0000974k 0001115a 0003956b 0004096e 0000090f 0000351h 0000787a 0012350k 0002271i 0000764k 0001389e 0001270b 0003428j 0003375d 0010600i 0000850d 0008000h 0002685c 0007907i 0000928d 0001593d 0002286k 0000347f 0001185k 0007514a 0002098j 0003908b 0001886h 0003146k 000

Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 0016263c 0012895i 0015968c 0012082a 0016957c 0017763f 0015448j 0010092e 0007280b 0007413f 0010348c 0017583d 0008151g 0014133b 0018272c 0007965a 0007239e 0013495i 0014247f 0009566h 0010808k 0014194k 0010722a 0015210j 0006689i 0011326i 0013475c 0014025j 0014845d 0010856k 0015416h 0007800b 0016024g 0009111k 0006710g 0014910k 0017544e 0015696g 0009167e 0014682b 0012177a 0017581k

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 227 DISPOSITIVO: DANO MORAL: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a reclamação movida O art. 5o , inciso X, da Magna Carta, preceitua: por FRANCISCO DAVID BASTOS DO NASCIMENTO MARTINS em face da CRBS S/A - COMPANHIA DE REFRIGERANTES "Art.5o,X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a BRAHMA E SKOL S/A. imagem das pessoas, assegurado o direito a indenizaç