Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00370 Ap 2274624 0004384-37.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELIOMAR MOREIRA DOS SANTOS ADV : SP324440 LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00371 Ap 2276462 0036032-62.2017.4.03.9999 SP 1500000885 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILVANA PORFIRIO SILVA DE OLIVEIRA ADV : SP226293 TATIANA DA SILVA AREDE

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00370 Ap 2274624 0004384-37.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELIOMAR MOREIRA DOS SANTOS ADV : SP324440 LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00371 Ap 2276462 0036032-62.2017.4.03.9999 SP 1500000885 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILVANA PORFIRIO SILVA DE OLIVEIRA ADV : SP226293 TATIANA DA SILVA AREDE

Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FRANCISCO DE ARAUJO SILVA ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0374 ReeNec-SP 2275638 0035393-44.2017.4.03.9999 1600001167 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : DELAIR LOUZA ADV : SP259028 ANDRÉ LUIZ BRUNO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP A OI

Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 151319-5/09 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ORIENTE DO B

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 89348-8/02 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO MINI CHACARA DO LAGO SUL. Adv(s).: DF014691 - Fernando Aurelio de Azevedo Aquino, DF014736 - Ana Luci

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 Nº 27306-4/07 - Usucapiao - A: ISAIAS CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUSA. Adv(s).: SP172704 - Carlos Roberto Dora. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: NILCE LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Com fundamento no art. 125, IV, do CPC, designo audiência de conci

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 inventário, deverá a parte autora apresentar o formal de partilha para que ocorra a habilitação dos herdeiros. Ademais, se houver espólio, deverá o autor indicar a quem o referido ente substituirá. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.101371-6 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 EXECUTADO : FRANCISCO DE ARAUJO SILVA ADV EXEQTE : 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES DESPACHO : - DESPACHO - CITE(M)-SE, POR ORDEM DESTE JUIZO , PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E EN CARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA, OU GARANTIR EXE CUCAO. OBSERVE-SE QUE, N AO PAGA A DIVIDA E NEM GARANTIDA A EXECU CAO, PROC

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Mara Rubia Veloso Gomes Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.07.1.002374-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: TO001399 - OSTRI

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 com o dispositivo a seguir transcrito: "(...) Diante do exposto, acolho manifestação do Ministério Público, e declaro extinta a punibilidade do autor do fato, na forma do arts. 107, inciso IV, e 109, inciso I, ambos do Código Penal. Proceda-se imediatamente ao recolhimento do(s) mandado(s) de prisão expedido(s). Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências prévias de arquivamento do proce