Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3196 Proceda-se, se for o caso, às deduções fiscais, observando-se a legislação pertinente e a OJ 400 da SDI-I/TST, que exclui os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG - O pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a CEP: 32510-010 parcela de natureza salarial (13º salário proporcio

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LILIAN GONCALVES MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120224/SP) SUELI CANDIDO BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 296124/SP) WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 333179/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 43016 ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) FRANCISCO DE ASSIS OLIV

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10464 Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Fica V. Sa. intimado(a) do arquivamento provisório dos autos. Rua Miguel Prisco, 53, Centro, RIBEIRAO PIRES - SP - CEP: 09400-110 - vtribeirao01@trtsp.jus.br RIBEIRAO PIRES, 26 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001597-65.2014.5.02.0411 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO ALVARO LIMA SARDINHA

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 5766 Identificação DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR ACÓRDÃO N. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Votos Revisores AUTOS ELETRÔNICOS N. 0012525-24.2014.5.15.0117 RECURSO ORDINÁRIO Edital Processo Nº RO-0012525-24.2014.5.15.0117 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2512 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TEXIMA S A INDUSTRIA DE MAQUINAS Vistos. Acerca do alegado inadimplemento do acordo, manifeste-se a reclamada, em 05 dias, inclusive para propor novas tratativas para o pagamento do crédito da reclamante, se for o caso. INTIMAÇÃO - Processo PJe Silente, inicie-se a execução, como de praxe. SAO PAULO, 17 de Maio de 2017 AP

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MOURA Francinilson de Oliveira Moura(OAB: 9885/RN) SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) 1404 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de Recurso Ordinário e

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7022 Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOAO DA SERRA - SP - CEP: 06765-000 Fica V.Sa. ciente da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, para impressão e encaminhamento ao órgão competente. DESTINATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA METALURGICA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe TABOAO DA SERRA, 10 de Maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 14198 SANTOS TATTER, apresente sua conta de liquidação. Por tal razão, recebo a presente ação. Intimem-se. Ante o comparecimento espontâneo da reclamada, DIA BRASIL OSASCO/SP, 14 de fevereiro de 2023. SOCIEDADE LIMITADA, presumo-a ciente e citada, concedendo- GLAUCO BRESCIANI SILVA lhe o prazo até o dia 10/03/2023 para promover a juntada dos Juiz do Trabalho S

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE 24481 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA(OAB: 198197/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA HAR

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 370.630.223-34 FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE OLIVEIRA R$ 1,96 R$ 1,96 261.384.923-15 FRANCISCO DE ASSIS MATOS MONTEIRO R$ 0,08 R$ 0,08 036.994.593-06 FRANCISCO DE ASSIS MELO COSTA R$ 0,87 R$ 0,87 419.164.173-53 FRANCISCO DE ASSIS MENDES R$ 0,82 R$ 0,82 051.084.293-39 FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUZA R$ 0,99 R$ 0,99 615.756.313-34 FRANCISCO DE ASSIS MENDES DO CARMO