Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: VICE-REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM SANTA MARIA (IMPETRADO) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005920-61.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 499) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: BLENO BEZERRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: ROBERT JONCZYK ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: ROSÁRIA MARIA VELOSO DA SILVA SOARES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: NEIVA TRENTO ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: JEANETTE DOS SANTOS NOGUEIRA ALVES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: FRANCISCO EMILIO

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000005 PETIÇÃO (TURMA) Nº 5053392-53.2016.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REQUERENTE: MARIA CRISTINA LEINIG MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: ROBERT JONCZYK ADVOGADO: RAFAEL D

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073199-36.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) APELADO: PREVILEGE ESTETICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES GARCIA 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047711-05.2016.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 PETIÇÃO (TURMA) Nº 5053392-53.2016.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REQUERENTE: MARIA CRISTINA LEINIG MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: ROBERT JONCZYK ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MAFFINI REQUERENTE: ROSÁRIA MARIA VELOSO DA SILVA SOARES ADVOGADO: RAFAEL DA CÁS MA

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) 0000177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010011-67.2018.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: BEATRIZ NIEVE IGLESIAS DE FROSI (AUTOR) ADVOGADO: VITOR EDUARDO FROSI (OAB PR036904) ADVOGADO: ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO: PAULO VITOR FROSI (OAB PR078470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50

Publicações Judiciais ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : GISÉLE DOS REIS SCHARDOSIM GUIMARÃES ADVOGADO : AULO JUNIOR SCHEFFER MENGUE ADVOGADO : FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER AGRAVADO : UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029377-54.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : JOSE DAVINO PINHEIRO P

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000810 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015694-92.2012.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A (RÉU) ADVOGADO: RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB SP138476) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000811 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015550-68.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: NILSON GOMES ADVOGADO: TIAGO GORNICKI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões FRANCISCO DIAS DE ARAUJO FRANCISCO DURANTE FRANCISCO EMILIO RIBEIRO PLANAS FRANCISCO EVALDO PINTO BANDEIRA FRANCISCO FERNANDO C. BARROS FRANCISCO FERREIRA DIAS FRANCISCO FONSECA FRANCISCO GUILHERME MISTRORIGO FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCISCO JOSÉ DE O. CAVALCANTI FRANCISCO JOSÉ FRANCO MENDONÇA FRANCISCO JUNIO DE M. LINS FRANCISCO JURANDIR VIEIRA FRANCISCO M. DA SILVA FRANCISC

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000431 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004920-16.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: VOLNEI ANTONIO PEDRONI ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR 0000432 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014706-38.2016.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FAUSTO EDUARDO RODRIGUES PINTO