Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 171 : Sorteio - 16:27 horas CÍVEIS PROCESSO : 0208351-35.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco de Assis Dias ADVOGADO : 17785/CE - Jose Wagner Matias de Melo VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:30 horas PROCESSO : 0208340-06.2020.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 171 : Sorteio - 16:27 horas CÍVEIS PROCESSO : 0208351-35.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco de Assis Dias ADVOGADO : 17785/CE - Jose Wagner Matias de Melo VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:30 horas PROCESSO : 0208340-06.2020.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 645 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2019 ADV: CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES (OAB 22960/CE) - Processo 0000018-96.2018.8.06.0147 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: H.N.P. - AUTOR: J.P. - RÉU: A.C.S.G. - R.Hoje, Defiro em parte o pleito de fl. 130/131. Autorizo o recolhimento do réu foragido junto ao cárcere da cidade de Mombaça/CE,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 836 Rua Antonio Fernandes, S/N, Centro - CEP 63605-000, Fone: (88) 3516-1663, Piquet Carneiro-CE - E-mail: piquetcarneiro@ tjce.jus.brPiquet Car EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: Valor da Causa: 0000602-03.2017.8.06.0147 Divórcio Litigioso Dissolução Erilandia Pinheiro Araujo de Oliveira Aparecido Batista de Oliveira R

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 850 3144/CE) - Processo 0000263-94.2017.8.06.0195 - Ação Civil Coletiva - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jcm Participaçoes - Eirele - REQUERIDO: Nsx Brasil Realty Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Pelo exposto, por sentença HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E JULGO EXTINTO o presente feito, com arrimo no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. ADV: JOANA D

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 850 3144/CE) - Processo 0000263-94.2017.8.06.0195 - Ação Civil Coletiva - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jcm Participaçoes - Eirele - REQUERIDO: Nsx Brasil Realty Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Pelo exposto, por sentença HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E JULGO EXTINTO o presente feito, com arrimo no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. ADV: JOANA D

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 484 as condições financeiras dos promovidos. Finalmente, cumpre registrar que os alimentos provisórios podem ser revistos a qualquer tempo. Conforme disposição expressa no Provimento nº 10/2020, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, bem como a Resolução nº 13/2020 do TJCE, designo audiência de conciliação para o dia 04 de novembro de 2021, às 16h00min. Intime-se

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 SOLEDADE 27 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000582-59.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADI CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/17, pelas 8:30h, neste Fórum d

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d