Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 124481 141563 117586 101634 128576 130643 113062 106165 115716 112607 130971 127216 100481 102300 133011 130968 147792 147718 126078 122518 107774 129575 106923 127787 128643 137358 106651 117219 135526 124959 123882 100513 111715 110374 111308 134657 108338 109636 100452 137240 128216 104228 129954 127866 140393 100382 139534 113866 128773 106170 100310 141401 100660 134219 120620 122776 135993 135609 103280 117192

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2018 , 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 14/08/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14/08/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 134642 111670 151263 149014 177435 123492 111841 106902 118811 173605 176397 109393 126287 103261 106975 170233 125294 180061 109976 124454 130745 163143 144359 118745 150258 156841 156095 176882 136284 134205 125367 106415 129885 137582 169291 164397 100780 163847 138211 110173 169453 135195 156360 132042 172141 176717 182614 168102 133251 140777 165886 136752 152723 127283 159489 138083 107698 171347 147955 134361 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LIZIANE SILVA, Masp. 669388-1, ocupante do cargo de EPGS II/B, Do Nível Central/ Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde para Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a partir de 01/09/2017. REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RICARDO PROCACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 162678 106174 130341 161842 113911 109388 160372 133385 124503 157623 137582 155351 106811 115902 122848 136069 156806 110139 155124 158362 130211 100160 166964 104905 161494 166498 138165 134434 177662 120632 102925 144399 163456 146458 117967 149289 138973 136241 171844 141335 172020 156782 167188 167860 169435 108639 106323 131659 105051 169716 114271 108316 154990 169152 113754 100133 142301 177169 105160 170841

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/2/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, da função gratificada FGH-3 III HO05, Coordenadora da UPLOP do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. 26 1044255 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073 DE 19/10/2017 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°118, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2