Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3116 PROCESSUAL CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. - Advs: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2062000-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  155 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021 - PE-PMA. O Município de Abaetetuba/PA por meio de sua Secretaria Municipal de Administração PRORROGA a abertura até então designada para o dia às 14h do dia 28 de dezembro de 2021, que passa a ter a abertura designada para o dia 05 de janeiro de 2022 às 09h. Será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 114 PAVAO (OAB 219628/SP) RELAÇÃO Nº 0622/2015 Processo 0007137-61.2009.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Simões Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os a

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.814 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, CNPJ: 05.105.127/0001-99, torna pública a Retificação do Extrato de Prorrogação de Abertura do processo de Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2021 - PE-PMA, publicado no dia 28 de dezembro de 2021, no DOE/PA (pág. 155) e Diário Oficial dos Municípios. ONDE SE LÊ:Contrata�

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 7859 a) creche em tempo integral: da gratificação, não é capaz de impedir o direito da autora à 1. pública: 1,30 (um inteiro e trinta centésimos); e 2. conveniada: percepção da parcela, já que o artigo 2º prevê expressamente o 1,10 (um inteiro e dez centésimos); pagamento da gratificação aos servidores efetivos e não b) creche em tempo parcial: tempor

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.808  131 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2021 A Prefeitura Municipal Abaetetuba/PA, com interveniência das Secretarias Municipais de Administração, Secretarias Municipal De Educação, Cultura E Desporto E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Abaetetub

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 137 Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Passo a análise da tutela antecipada requerida. Alega o agravante que não possui condições de arcar com alimentos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para tanto juntou aos autos extrato bancário de conta corrente poupança junto ao banco BANPARÁ (Num. 3747393, 3747394, 3747396 e 3747397) pretendendo demonstrar sua atual sit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1576 64 Ora, agiu com acerto o Juízo a quo, pois, além de presente indícios de autoria e materialidade do crime, a natureza e a quantidade das substâncias apreendidas e as diversas ações penais ajuizadas em face do paciente, duas inclusive com trânsito em julgado, evidenciam a necessidade de garantia da ordem pública. Quanto a

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2535 aos serviços de reabilitação, à preparação para o emprego e às nos termos docaput e do§ 7º do art. 227, combinado com oinciso oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais II do art. 204 da Constituição Federal, entre outras formas: completa integração social possível e o maior desenvolvimento I - formulando políticas e controlando a�

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 6605 art. 5º desta Lei, proporção não inferior a 70% (setenta por cento) Lei nº 14.276, de 2021) dos recursos anuais totais dos Fundos referidos no art. 1º desta Lei I - diferenças e ponderações quanto ao valor anual por aluno entre será destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de remuneração dos