Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0043369-59.2007.403.6182 (2007.61.82.043369-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0523393-24.1998.403.6182 (98.0523393-6)) DSB FUNDO DE INV EM QUOTAS DE FUNDO DE APLIC FINANCEIRA(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Manifeste-se a Embargante e, em seguida, a Embargada, acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo sucessi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP249241 - IVAN OZAWA OZAI) Defiro o pedido de fl. 63 para autorizar a executada proceder à apropriação contábil direta do valor depositado nestes autos.Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.Int. 0003764-04.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CASA DO TAPECEIRO LTDA(SP130776 - ANDRE WEHBA) Quanto ao imóvel oferecido à penhora, apresente a parte executada, no prazo de 05 (cinco) d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIANNA) Dê-se ciência à parte embargante acerca da juntada do processo administrativo.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. 0043369-59.2007.403.6182 (2007.61.82.043369-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0523393-24.1998.403.6182 (98.0523393-6)) DSB FUNDO DE INV EM QUOTAS DE FUNDO DE APLIC FINANCEIRA(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Vistos em saneador

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo o auxiliar do juízo atentar para as formalidades legais, cientificando as partes do início dos trabalhos, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil.5. Int. 0043369-59.2007.403.6182 (2007.61.82.043369-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 052339324.1998.403.6182 (98.0523393-6)) DSB FUNDO DE INV EM QUOTAS DE FUNDO DE APLIC FINANCEIRA(SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIANNA) Dê-se ciência à parte embargante acerca da juntada do processo administrativo.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. 0043369-59.2007.403.6182 (2007.61.82.043369-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0523393-24.1998.403.6182 (98.0523393-6)) DSB FUNDO DE INV EM QUOTAS DE FUNDO DE APLIC FINANCEIRA(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Vistos em saneador

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo o auxiliar do juízo atentar para as formalidades legais, cientificando as partes do início dos trabalhos, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil.5. Int. 0043369-59.2007.403.6182 (2007.61.82.043369-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 052339324.1998.403.6182 (98.0523393-6)) DSB FUNDO DE INV EM QUOTAS DE FUNDO DE APLIC FINANCEIRA(SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00245 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a testemunha de defesa Joseli que não foi localizada no endereço informado e requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias. 6A.

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 3 - HORÁRIO: 16:30 hs: Proc. Nº 0022275-48.2009.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. JALDEIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR- OAB/PB 11.591) APELADO: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA – CEDAL (ADV. MÔNICA CRISTINA MARINHO R. LUC

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 00427 Processo: 0020858-45.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIANA MARIA FERREIRAREU: LIEGE MARIA DE SENA FERREIRA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00428 Processo: 0022976-96.

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00463 Processo: 0009699-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELFARMA COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A AD