Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 23 Publique-se. Brasília, 6 de outubro de 2022. O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Assim, no uso da atribuição prevista no art. 1º, VII, do Ato 133/SEGJUD.GP, de 28/3/2022, determino o arquivamento da presente petição. PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Publique-se. PETI�

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3034 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela Reclamada (FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A) e rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Marcelo Augusto Souto de Oliveira BANCO DO BRASIL S A Joao Bosco Nogueira Mendes(OAB: RJ63281D) SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO Haroldo de Castro Fonseca(OAB: RJ13955D) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - PREVI Jorge Miguel Mansur Filho(OAB: RJ130638D) Processo: 0120300-52.2000.5.01.0

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 estipulados como parâmetro para cálculo os elementos constantes na petição inicial. Intimem-se. No mais, em obediência ao art. 193, §1º do PGC deste E. TRT providencie a Secretaria a transferência dos valores atualizados dos depósitos recursais de: - fl. 1499 destes autos e de fls. 64 e 194 dos autos do RO em apenso, realizados pela FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.; -

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 643 Intimação dias, preste as informações. Decorrido o prazo do terceiro interessado, com o ou sem manifestação, e, recebidas as informações da autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2017. Processo Nº MS-0101656-55.2017.5.01.0000 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA IMPETRANTE THIAGO DO NASCIM

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 581 responsabilidade do ente público, na qualidade de tomador de serviços, decorre da culpa in vigilando (artigo186 do Código Civil). Os artigos 58, III e 67 da Lei nº 8.666/93 impõem à administração pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de serviços por ela celebrados. Ao ente pú

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 liquidação da sentença, juntasse aos autos documentos que demonstrassem o valor pago a título de PLR a empregado que exerceu a mesma função do Reclamante,tendo sido reconhecido, ainda, o enquadramento do Autor na função de Profissional de Nível Médio Técnico, considerando que o início da prestação de serviços ocorreu em janeiro de 2003. Os contracheques de fls.

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 11 Agravado(a)(s): 1. EURÍPEDES FRANCISCO ARANTES 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 2. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 2. EURÍPEDES FRANCISCO ARANTES Advogado(a)(s): Advogado(a)(s): 1. FERNANDA ANDRADE TEIXEIRA (GO - 27178) 1. GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (GO - 32350) 2. GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (GO - 32350) 2. FERNANDA ANDRADE TEIXEIRA (GO - 27178)

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO(OAB: 32350/GO) ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI(OAB: 29608-A/GO) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ROSELY AMARAL DE SOUZA(OAB: 11864/MT) ALESSANDRA BESSA MIRACHI(OAB: 15119-A/MT) Jackson Mário de Souza(OA

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 visto que seus cargos eram de nível fundamental e de nível médio suporte, em desacordo, portanto, com a coisa julgada. Assim, concedo a FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que acoste aos autos os contracheques do Sr. Edmilson Alves Garcia, matrícula 018744-3 de 2008 a 2015 (vez que o Autor se desligou da empresa terceirizada NOVA R