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Folha 7 de 49
Edição nº 103/2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 : : : : : LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ (DF010657) G. A. C. B. NORIKO HIGUTI (DF010657) OS MESMOS SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111259279 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 : APÓS O VOTO DA E. RELATORA CONHECENDO DA APELAÇ
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2877 devolução dos mandados expedidos a fls. 17/18,independentemente de cumprimento. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE ANDRADE (OAB 219337/SP) Processo 1000975-12.2019.8.26.0140 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.S.F
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2877 devolução dos mandados expedidos a fls. 17/18,independentemente de cumprimento. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE ANDRADE (OAB 219337/SP) Processo 1000975-12.2019.8.26.0140 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.S.F
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 620 F. C. - CONCLUSÃO. Em 18 de setembro de 2013, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, Dra. Ana Paula Colabono Arias. Eu, ________________, subscrevi. VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, parágrafo terceiro, da Lei n.
Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 alternativamente, pelo ilustre representante do Ministério Público (fls. 264). \BAssim, designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 07/08/2012, às 16h30, sendo que, caso as partes não cheguem a um consenso, será proferida sentença em audiência.\b Traslade cópia do parecer técnico de fls. 250-252 e da manifestação do Ministério Público (fls. 263-264) dos autos 132.207-7/2011 p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 367 referente à premente constituição do usufruto estabelecido no parágrafo anterior, mediante registro no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, aqui de Manaus/AM); DECLARO QUE ESTES BENS (o residencial e o comercial) PERTENCEM DE FORMA IGUALITÁRIA AOS 2 LITIGANTES E, após a(s) sua(s) quitação (quitações) e/ou como melhor apro
Edição nº 109/2011 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 130/131 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 BANCO ITAUCARD SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - 20100310161223 - REINTEGRACAO DE POSSE FLS."...Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento inadmissível (CPC, 557, caput). P. I. Após, arquivem-se. Brasília, 10 de maio de 2011. Des. Sérgio Rocha - Relator." Num Processo 2011 00 2 003471-7 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Agravante(
Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 42 Advogada: Viviane Zampieri de Lemos Battistini (OAB: 202690/SP) Advogado: Gustavo de Magalhães Pinto Lopes Cançado (OAB: 74095/MG) Advogado: Rafael Queiroz de Souza (OAB: 19123/CE) Advogada: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB: 8779/MS) Advogado: Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul P
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 suspensão da CNH do executado) para tentar conferir efetividade à execução de alimentos. Da análise perfunctória dos autos, verifica-se que inexiste perigo de dano grave ou risco ao resultado útil do processo que viabilize tecnicamente a concessão do efeito suspensivo pleiteado, na medida em que a decisão prolatada não malfere o direito de recebimento do crédito pretendido pelas agravantes.
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 pelos Impetrados, que determinou a desclassificação da proposta da Empresa Licitante da Concorrência Pública CP 007/20016 ? CEASA/DF? (ID n. 2015885, p. 26) e, por conseguinte, denegou a segurança. Nada obstante, tendo em vista o pedido de desistência do recurso de apelação formulado por A3 E3 Arquitetura e Construção Ltda. (ID n. 2536152), no exercício de direito subjetivo próprio, não h�