23 Resultado da pesquisa gabriel damasceno de oliveira - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006715-12.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 2724/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Yuri Lira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003186-94.2016.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 103/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JESUS MARIO MOSCOSO RAMOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 00
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EXECTDO : EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009363-40.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 429/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 4ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3807 Page Maia Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Por todo o exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto por TABATA PAGE MAIA OLIVEIRA, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2205 sentenciado à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 10 dias-multa (fls. 86/90). A Defesa do Réu foi intimada acerca da sentença em 23 de maio de 2018. Foi expedido mandado de intimação do Réu, cumprido em 08 de novembro de 2018, momento em que o Réu não foi localizado (fls. 100)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2205 sentenciado à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 10 dias-multa (fls. 86/90). A Defesa do Réu foi intimada acerca da sentença em 23 de maio de 2018. Foi expedido mandado de intimação do Réu, cumprido em 08 de novembro de 2018, momento em que o Réu não foi localizado (fls. 100)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 265 0038349-39.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0038349-39.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Luiz Renato de Castro Souza; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Rafael Latorre; Advogada: Ana Claudia Carvalh
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1312 Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP) (Fls: 82) 10 - 0000064-68.2015.8.26.0621 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho - Apelante: Rafael Bruno Ribeiro das Graças - Apelante: Washington Francis Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1468 efeito devolutivo. Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão apelada. As razões determinantes da inserção do representado na medida de Internação foram lançadas na fundamentação da decisão recorrida. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (a) Dra. MÔNICA GONZAGA ARNONI, Juíza
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 399 0000245-54.2017.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000245-54.2017.8.26.0280; Assunto: Furto Qualifica