Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 119151 149618 168742 156516 168648 133759 115703 154275 165884 145973 143129 100781 113984 162818 111100 113872 147562 135526 181514 130835 102158 147157 103806 175827 131438 156148 101291 123317 126602 101846 139615 146438 153911 104214 175219 183793 113726 115301 168882 116150 139254 181008 140410 156570 161719 113461 123660 120055 113468 108580 130505 150720 106869 162868 132918 159770 101883 170683 151638 113021 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 111542 115246 175625 164535 140155 169925 124028 169941 164887 147157 165825 109794 152297 156755 107546 162966 133626 127350 133641 156636 106469 115606 106990 105035 168849 169458 132788 107801 112420 143224 162342 116368 122296 161160 103983 158698 146812 151354 107220 128274 114562 122763 132474 133125 120922 100619 131812 154614 150842 142409 102433 177825 151006 105600 142614 104494 136056 139574 142164 126806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122705-2.500-0001-3390-0-10.1 252.815,00 2311.12363048-4.182-0001-3390-0-10.1 647.771,00 2311.12364048-4.171-0001-3390-0-10.1 505.767,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 7.526.693,59 Advocacia-Geral do Estado ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1511.06124005-4.023-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais nomeia, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, e do art. 26 do Decreto nº 48.191, de 14 de maio de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Frigorífico Frigoeste Eireli – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG - PA Nº 0