Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 741 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhony de Sousa Rebouças - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 0059228-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator Borges Pereira - Impetrante: SIDINEY FERNANDO PEREIRA - Paciente: Alessandro Araujo Alaska - Advogado: SIDINEY F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 915 Francisco Menin - Peticionário: MARIO PERRUCCI - Advogado: MARIO PERRUCCI (OAB: 20980/SP) (Causa própria) (Fls: 2) 22 - 0071280-61.2005.8.26.0000 (993.05.071280-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Peticionário: Lucio de Oliveira Carobino - Advogada: CELIA DA SILVA MOREIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2222 Apte/Apdo: RODRIGO MARQUES ALVES - Apte/Apdo: Fernando Henrique do Nascimento Silva - Apte/Apdo: Danilo Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Antonio Martins da Silva - Apelado: Antônio José Viana - Apte/Apdo: Jose Wilson Silva - Apelante: Andre Fernandes Gaspar - Apelante: Marcelo Maynard Biondi - Apelante: ITALO SERGIO LEVRERO - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1010 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo de Barros; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 847 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1531650-54.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1713 urgente cadastramento do seu nome no sistema informatizado desta Corte. De início, registro que o causídico acima referido e Rogê Fernando de Souza Cursino Santos (OAB/SP nº 413.424) constam na peça de fls. 925/942 (razões de apelação). Observo, ainda, que a publicação do v. acórdão de fls. 1039/1068 saiu em nome do ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 850 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024091-77.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 792 flagrante violação a direito líquido e certo do impetrante, o que, para verificar sua caracterização, demandaria uma análise mais acurada. Em face do acima exposto, indefiro a liminar, uma vez que não se vislumbra o preenchimento dos pressupostos típicos das cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 821 julgaram extinta a punibilidade do apelante Fábio Assumpção, qualificado nos autos, pela prescrição intercorrente da pretensão punitiva (artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal), prejudicado o exame do mérito Advogado: Ismar Jose Antonio Junior (OAB: /SP) (Defensor Constituído) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1123 SP) - Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/SP) - Liberdade Nº 0031089-23.2002.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Apelado: A. da S. B. - Apelado: A. B. da S. - Apelado: A. N. M. - Apelado: A. C. F. da S. - Apelado: D. J. de B. - Apelado: E. de S. A. - Apelado: G. I. da S.