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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : EMERSON RODRIGUES LINHARES JUNIOR VITIMA : LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 52152 DF - ROSANA FELIPE BARBOSA DA COSTA REIS DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201603475073 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO(S) : EMERSON RODRIGUES LINHARES JUNIOR NATUREZA : ACAO PENAL AOS SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DO IS MIL E DEZESSETE (06.04.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ), COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE FAZEM P RESENTES NO ATO, MANTENHO-O(S) ALGEMADO(S). APOS, AS PARTES FICAR AM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REG ISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO , FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS, ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ORE-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMADOS OS PRESENTES EM AU DIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUIZ QUE S E ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, ________________, FJMA, SECRETARIO DE AUDIENCIA S, QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ DE DIREITO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 388361-16.2016.8.09.0168 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : JUTICA PUBLICA ACUSADO : MARIVALDO FARIAS DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N 201600894997 CUSTODIADO MARIVALDO FARIAS DA SILVA NATUREZA EXECUCAO PENAL AOS QUATORZE DI AS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (14.02.2019) , NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 TIDROGAS. OFICIE-SE. NO QUE SE REFERE A QUANTIA DE R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), APREENDIDA CONFORME SE VERIFICA A FLS. 15, A SUA RESTITUICAO AO PROPRIETARIO E MEDIDA QUE SE HARMONIZA COM O ORDENAMENTO PATRIO. DESSA FORMA, DETERMINO A SUA RESTITUICAO AO PROPRIETARIO DESDE QUE COMPROVADA A SUA PROPRIEDADE. SE DECORRID OS 90 (NOVENTA DIAS) DA DATA DO TRANSITO EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 STEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E REQUISITEM-SE, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE OS DEFENSO RES. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE FOR O CASO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, ANTE O PEDIDO DE REVOGACA O DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO WENDEL (F LS. 111/118), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REV OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CU STODIA EM QUE SE ENCONTRA. A ESCRIVANIA PARA QUE EXTRAIA COPIAS D A PRESENTE DECISAO E ACOSTE AOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 13 DE JANEIRO DE 2017. SYLVIA A MADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-MA - H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS N. 201700945208. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: ADAI R JOSE RODRIGUES. DESPACHO ACOLHO COTA MINISTERIAL E, DE CONSEGUI NTE, D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09 / 02 / 2018 , A S 13 H 00 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMENDA E DAR INICIO AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NOS TERMOS INDICADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO PARA INTIMACAO PESSOAL E OFICIO DE RE QUISICAO AO SUPERIOR HIERARQUICO, SOLICITANDO INCLUSIVE JUSTIFICA TIVA AO NAO COMPARECIMENTO NA DATA DE HOJE. FINALMENTE, O MM. JUI Z PROFERIU O SEGUINTE DECISAO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 201 8 , AS 15 : 30 HORAS NO FORUM LOCAL . EXPECA-SE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NTE QUALIFICADO MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NO CASO, NAO IMPEDEM O DECRETO P REVENTIVO ORDEM DENEGADA I A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SE EN CONT RA PRESENTE, SOBRETUDO PELO MODUS OPERANDI DO CASO EM ANALISE , T ENDO EM VISTA QUE O CRIME IMPUTADO AO PACIENTE E DE NATUREZA G RA VE, POIS FOI COMETIDO DE FORMA AUDACIOSA, ON