Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 24 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00528 Processo: 0000027-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNY DE AMORIM VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: Josenildo do Nascimento (Adv.: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS, ROMULO LEAL COSTA e NATANAELSON SILVA HONORATO, OAB/PB nº 21.197). Apelado: Ministério Público. 127º - PJE) Apelação Criminal nº 0000381-94.2019.8.15.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 16 00542 Processo: 0000674-07.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO CAMILO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00543 Processo: 0000728-51.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. L. ADVOGADO: 007129PB J

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP