Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007462-73.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: AUGUSTO CARRELLI ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LARISSA VITORIA MODULO MUNIZ E OUTROS ADVOGADO: SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: GABRIELLY VITORIA MODULO MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: LEONARDO MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: ALEXANDRE MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007544-28.2016.4.03.6315 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LARISSA VITORIA MODULO MUNIZ E OUTROS ADVOGADO: SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: GABRIELLY VITORIA MODULO MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: LEONARDO MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: ALEXANDRE MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007544-28.2016.4.03.6315 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0412 PROCESSO: 0007311-70.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VITOR RIBEIRO DA SILVA ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 06/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0413 PROCESSO: 0007458-40.2015.4.03.6332 RECTE: FRANCISCO MENDES FRAZAO ADV. SP259484 - ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0414 P

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s), contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Decido. Preliminarmente, observe-se estar a questão trazida no libelo recursal pendente de julgamento em Instância Superior. Nessas circunstâncias, em conformidade com o art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, o art. 17 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO DATIVO DA PARTE AUTORA da solicitação de pagamento de seus honorários junto à Assistência Judiciária Gratuita, conforme documento anexado em 15/03/2021. 0001480-67.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324004587 AUTOR: MARILUCI MUNIZ MOREIRA (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO) 0000586-28.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324004584ELENICE ANDREIA APARECIDA CATALANO MAGRI (SP124551 - JOAO MARTINEZ SANCHES) FIM. APLICA-SE AOS PROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s), contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Decido. Preliminarmente, observe-se estar a questão trazida no libelo recursal pendente de julgamento em Instância Superior. Nessas circunstâncias, em conformidade com o art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, o art. 17 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030876-37.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301026192 RECORRENTE: JOAO JOSE DE OLIVEIRA (SP279138 - LUCIANE CAIRES BENAGLIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037732-95.2006.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301026199 RECORRENTE: ROMEU PELEGRINE - FALECIDO (SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030876-37.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301026192 RECORRENTE: JOAO JOSE DE OLIVEIRA (SP279138 - LUCIANE CAIRES BENAGLIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037732-95.2006.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301026199 RECORRENTE: ROMEU PELEGRINE - FALECIDO (SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000983-04.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301120179 RECORRENTE: ROLIVAN EDUARDO DOS SANTOS (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002031-57.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301120126 RECORRENTE: LUZIA BONELLI DE ABREU (SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN, SP048523 - FLORISVALDO ANTONIO BALDA