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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 648 ser analisado em consonância com as disposições legais contidas na LC 123/2006, conforme acima esposado. 3 - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas. P.R.I. Belém, 30 de julho de 2020 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Va
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 258 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NEM DE FUNDAMENTOS NAS CONTRARRAZÕES DE 146-151, POIS NESTA, APENAS ALEGA QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS POR EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL (ART. 10, VI, DA LEI 9.565/98), BEM COMO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS.4. ASSIM, NÃO TENDO SIDO A MATÉRIA DEBATIDA NOS EMBARGOS, OBJETO DE DISCUSSÃO PRETÉRITA, IMPOSS
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 258 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NEM DE FUNDAMENTOS NAS CONTRARRAZÕES DE 146-151, POIS NESTA, APENAS ALEGA QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS POR EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL (ART. 10, VI, DA LEI 9.565/98), BEM COMO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS.4. ASSIM, NÃO TENDO SIDO A MATÉRIA DEBATIDA NOS EMBARGOS, OBJETO DE DISCUSSÃO PRETÉRITA, IMPOSS
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 631 Dr. Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE) Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Helvecio Veras da Silva (OAB 26290A/CE) Walmir Martins Neto (OAB 25948D/PE) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA C
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 631 Dr. Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE) Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Helvecio Veras da Silva (OAB 26290A/CE) Walmir Martins Neto (OAB 25948D/PE) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA C
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 454 Thiago Rafael Cavalcanti Rodrigues (OAB 11189/AL) Uilma Santos de Melo (OAB 10282/AL) Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 7696/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 550 Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Assim, a parte autora/embargada será intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. Dou fé. Belém, 12 de maio de 2020 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0001855-25.2011.8.14.0305 Participação: EXEQUENTE Nome: PATR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 405 Número do processo: 0855210-45.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: GABRIELA RIBEIRO ALTOE Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ROCHA SIMOES OAB: 14515/ES Participação: REQUERIDO Nome: AIG SEGUROS BRASIL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES OAB: 15488/PB Participação: REQUERIDO Nome: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 50 CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 90 - 0170589-24.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: José Auristenio de Araújo Coutinho. Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Apelado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MEL
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 632 SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2019 ADV: DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR (OAB 14490B/AL) - Pro