Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) REGIONAL ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARAÇUAÍ BARBACENA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINÓPOLIS JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 09532151 Vania Fernandes dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 186 - 20/05/2016 A 21/11/2016 - , 10547578 Marlucia Alessandra dos Santos – PEB – 1 - Betim - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 Metropolitana C, 05379888 Maria Amelia da Silva Pereira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 20/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1014825-2 0489534-8 1031674-3 0140923-4 0863739-9 0314162-9 0242926-4 0335727-4 0824379-2 0103470-1 0373159-3 0809913-7 0318668-1 0325495-0 0803401-9 0154789-2 0036417-4 0356587-6 0119374-7 0209606-3 0231690-9 0192021-4 1044125-1 0275353-1 0230258-6 0633479-1 0807911-3 0299831-8 1037109-4 0088417-1 0317911-6 0856356-1 0631061-9 0324211-2 0351844-6 0157823-6 0107397-2 0914359-5 0655812-6 0549568-4 0221700-8 0225995-0 0349380-6 10391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Araçuaí Belo Horizonte Caratinga Diamantina Divinópolis Governador Valadares Janaúba Manhuaçu Monte Carmelo Montes Claros Pará de Minas Pirapora Ponte Nova Pouso Alegre Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberlândia Unai Varginha Araçuaí Belo Horizonte Caratinga Diamantina Divinópolis Governador Valadares Janaúba Manhuaçu Monte Carmelo Montes Claros Pará de Minas Pirapora Ponte Nova Pouso Alegre Sete Lagoas Teófilo Otoni Ub�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo possível, a declaração de preferência do professor detentor de cargo cuja titulação inclua mais de um componente curricular. §2º - As aulas não assumidas por professor que não atender ao disposto nos incisos I, II e III serão disponibilizadas, sucessivamente, para: a) professor habilitado de outra escola da localidade, que esteja em situação de excedência total ou parcial; b) professor habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível