Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 01223 Processo: 0006678-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE NOYARE LAVOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 48 01063 Processo: 0000870-50.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: CORCINO FARIAS NETO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido. 01064 Processo: 0000980-83.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VI

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 01053 Processo: 0000068-24.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: COLETIVIDADEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 01054 Processo: 0000072-27.2018.815.0401 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 01160 Processo: 0000474-26.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01161 Processo: 0000476-93.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMACI BEZERRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 30 00647 Processo: 0000291-20.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00648 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROC

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 inexistir instigação, tampouco preparação do ato, mas apenas o exercício pelos milicianos de vigilância na conduta do agente criminoso, à espera da prática da infração penal. - STJ: “Hipótese em que a vítima não se submeteu à vontade do criminoso, procurando a Delegacia de Polícia tão logo recebeu a mensagem encaminhada, vi

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrente, foram deduzidas, outrora, pela defesa em sede de embargos de declaração, tendo sido objeto de enfrentamento e rejeição pelo juízo a quo, inviabilizando o conhecimento deste Colegiado. 2. A tese de cerceamento do direito de defesa não prospera, quando a mácula apontada ocorre ainda em sede de recebimento da denúncia, an