Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 4 de Psiquiatria Forense, 14. Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, 15. Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa,16. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba; Art. 3º Determinar como atribuições do GITIS: I - Discutir sobre a formulação das ações necessárias na área da legislação e das políticas públ

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083038471.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIATERCEIRO APELANTE: ABERTANIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 34º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000. EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR136- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080300957.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: UNICRED DO NORDESTE ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB BA 23.163,ALPINIANO R

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de inscrição, OAB/PB nº 14.139, apelado: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS advogado: Leônidas Lima Bezerra OAB-PB 5.309 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 07- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 081011047.2020.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: JONATHAN

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGA