Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I Nº 21.26/15 OBJETO: prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, até 04/10/2020, alteração do representante legal e responsável SEDE e remanejamento de rubricas; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da FAPEMIG, Rodrigo Diniz Mascarenhas - Subsecretário da SUBINOVA/SEDE, Alfredo Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 4 de 4 PCH Senhora do Porto S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.070/0001-93 Dores de Guanhães - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Segue resumo das transações com partes relacionadas ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0035 - PEM. Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG COMUNICADO DE COTINUIDADE licitação Nº CPLI.1120200136 Objeto: execução, com fornecimento parc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA VALOR Liq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 04/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (Processo nº 1220.01.0002979/2020-19) que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Objeto: Alteração dos responsáveis pela recepção das informações confidenciais do ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE cel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DESPESAS DE PUBLICIDADE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG. OBJETO Publicidade legal Publicidade legal Publicidade le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4680006458 - 4680006468 - 4680006469 - 4680006470 - 4680006471 - 4680006472 - 4680006473 - 4680006474 - 4680006475 - 4680006476 - 4680006477 - 4680006478 – 4680006479. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., SÁ CARVALHO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº. 141/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de Laticínios Maria Madalena de Sousa Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Simone AP Arruda Sousa . Nº. 142/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria Emes Ltda.. Objeto: Venda de estande vi