Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 40 TRT/PRECATÓRIO/451/15 PROCESSO : 00781-2009-105-03-00-2 Origem : 4a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E PROCESSO : 00315-1990-004-03-00-1 TECNOLOGIA - IGTEC EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E ADVOGADA : Elaine do Carmo Luiz TECNOLOGIA - IGTEC CREDORES : CLÁUDIO AFONSO E OUTROS ADVOGADO : Elaine do Carmo Luiz ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4777 012/147 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 20 de abril de 2012. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de abril de 2012 Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECLAMAÇÃO Nº 0000.11.000133-6 RECLAMANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RECLAMADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTA

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4778 003/228 Gursen De Miranda Desembargador Relator EMBARGOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0000.12.000252-2 EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. BERGSON GIRÃO MARQUES EMBARGADA: MARIA HILDA MENEZES IORIS ADVOGADOS: DR. JEFERSON FORTE JR. E OUTRO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de abril de 2012 DESPACHO 1. Intime-se o embargado para se manifestar nos embargos à execução n

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 : Dependência - 17:24 horas PROCESSO : 0148636-09.2013.8.06.0001 CLASSE : Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE : D. C. M. R. VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:25 horas PROCESSO : 0148910-70.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : SANTA CECÍLIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : 21415/CE

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 8 a) mandados de segurança, relativos aos processos abrangidos no caput deste artigo, contra ato de juiz estadual; b) habeas corpus cíveis, nos processos abrangidos no caput deste artigo, contra ato de juiz estadual; c) conflitos de competência entre juízes do primeiro grau, entre estes e Turmas Recursais nos processos abrangidos no caput deste artigo; d) incidentes process

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 ORIGEM : 40985-89.2012.8.06.0119/0 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú-CE - Maracanau-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú-CE REQUERENTE : Ministério Público Estadual REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0196091

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 28 Conselho de Administração, transferindo suas ações para o seu futuro sucessor, retroagindo seus efeitos legais para 16/05/2016, quando da realização da Reunião do referido CONSAD. Nesta ocasião, os membros desta Assembleia de Acionistas registram os relevantes serviços prestados pelo mencionado Conselheiro, no decorrer do período em que o mesmo esteve à frente do respectivo cargo. Esta Assembleia registra, ainda, que procederá com a indicação do substituto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.040050-2 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 104886/SP - EMILIO CARLOS CANO REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.040061-8 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE :