Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 29/01/2019 16:33:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5166870.05.2017.8.09.0138 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERALDO ROSA MARTINS FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 01/03/2019 11:18:15 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5166870.05.2017.8.09.0138 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERALDO ROSA MARTINS FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PA

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade da Remessa Obrigatória, dela conheço. NR.PROCESSO: 5166870.05.2017.8.09.0138 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 5166870.05.2017.8.09.0138 COMARCA DE RIO VERDE AUTOR : GERALDO ROSA MARTINS RÉU : FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Trata-se de DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO da sentenç

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PRÊMIO. NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, o autor tem direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada e não contada em dobro, quando de sua aposentadoria, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração Pública. REMESSA OBRIGATÓRIA CON

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 5166870.05.2017.8.09.0138 prêmio não usufruída. Conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia. Servidor Público Municipal. Possibilidade. Lei Municipal n. 913/2012, do Município de Aurilândia. I - O Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos do Profissional do Magistério de Aurilândia, Lei Municipal n. 913/2012, prevê que o servidor público m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Posição Funcional Direção Superior Encargos Sub-Total (1) Gerência Recrutamento Amplo Nível Superior Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc. Operacional Encargos Sub-Total (2) TOTAL (Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239308 Rafael Leandro Barsanulfo Neves – – 2 - - 2 - 15/01/2014 A 16/01/2014 - , 11284031 Weidson Queiroz Silva – – 2 - - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 Licença negada de acordo com os termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA - Masp 1.367.400-7, da Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. II - Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: NUBIA TEIXEIRA DA COSTA, Masp 1370282-4 do Gabinete Presidência; SANDRO ALVES BUSTAMANTE, Masp 1.436.123-2 da Gerência de Recursos Humanos; JENNIFER LOUISE MENEZES, Masp 1.357.507-1 do Departamento de Gestão de Recursos Humanos; JULIARD ALCINO DA SILVA, Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M