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Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1371 Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jose Daniel Polido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 222) 24 - 0099501-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1131 (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0000683-44.2012.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Apte/Apdo: Paulo Cesar Correa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 128 André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL) Andréa Maria Tommasi Tartuce (OAB 14498/AL) Catarine Silva Araújo (OAB 7331/AL) Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028/AL) KAMILLA KELLY DA SILVA PEIXOTO (OAB 12540/AL) Luana Paula Moura Amaral (OAB 6180/AL) Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 128 André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL) Andréa Maria Tommasi Tartuce (OAB 14498/AL) Catarine Silva Araújo (OAB 7331/AL) Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028/AL) KAMILLA KELLY DA SILVA PEIXOTO (OAB 12540/AL) Luana Paula Moura Amaral (OAB 6180/AL) Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 922 do acórdão. V. U. - Advogado: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB: 141868/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 0002780-13.2009.8.26.0481 (990.10.394069-5) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apte/Apdo: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1060 358 expedida nos autos do processo em epígrafe, INTIMO Vossa Senhoria, abaixo nominado, na condição de Advogado da parte requerida BANCO DO BRASIL, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela autora. Fica o mesmo advertido de que caso mantenham-se em silêncio, será considerada a anuência tácita ao pedido de desistência. Itapiúna, 0
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 479 COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juíza de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 03 de maio de 2013 Processo Nº 143-75.2004.8.06.0108/0. REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUERENTES: JOSÉ AIRTON DE LIMA, GERRY ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA E RAIMUNDO RIBEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 149 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007988-83.2016.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edinaldo Samenezes Nicacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2144083-12.2022.8.26.0000; Pro
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2106 Nº 0006574-48.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Paulo César Ferreira Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da defesa e DERAM provimento ao recurso da acusação para reconhecer a qualificadora de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 348 DE HAVERES CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CÍVEL. REQUERENTE(S): ROBERTO MIGUEL DA ROCHA COSTA. REQUERIDO(A)(S): JAGUARTÊXTIL – JAGUARUANA TÊXTIL LTDA. E BRUNO LUCENA RODRIGUES VALENTE. FICA INTIMADO O ADVOGADO DA DECISÃO: Defiro o pleito de fls. 499 e designo o dia 12/07/2013 às 9:00 horas para realização de nova audiência conciliatória. Intimem-se.