Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 119 Comarca de Tamboril. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E EMBRIAGUEZ AO CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 33 DA LEI 11.343/2006 E ART. 306, DO CTB. Alegação de constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa. INSUBSISTENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA COM RECOMENDAÇÃO DE ABS

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 61 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO IDADE DOENÇA ANO POSIÇÃO _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 319 MARCONI VITA 0802530-86.2019.815.0000 SIM NÃO 2019 05863 _____________________________

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1223 223 reprimenda corporal, definitivamente, em 2(dois) anos e 1(um) mês de reclusão, a ser iniciada em regime aberto, mormente a presença de apenas 1(um) circunstância judicial desfavorável (art. 33, § 3º, do CP), somada à interpretação do teor da súmula nº 440 do STJ, o que não impede a fixação do regime mais benéfico.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 142 99 ocorrência da prescrição. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Major Izidoro, 16 de dezembro de 2010. Carlos Aley Santos de Melo. Juiz de Direito. Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de q

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 188 FORTALEZA. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.35 – Habeas Corpus nº 0626553-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3331 ao INSS como requerido, encarecendo resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP) Processo 1007866-66.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.C.R.C.O.P. - Vistos. Digam as partes, no prazo de dez dias, se pretendem produzir outras provas, justificando-a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 188 FORTALEZA. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.35 – Habeas Corpus nº 0626553-9

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019235194 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE CABEDELO. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2019. OBJETO: Definir condições para a realização de obra de Engenharia consistente na reforma e/ou ampliação do prédio

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 SA DA SILVA SOARES - ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) pje – recurso inominado: 0800271-36.2016.815.0611 – vara única de mari - recorrente: joelson xavier de oliveira – Advogado(a): anaximandro de albuquerque siqueira sousa – oab/pb 13.312 - recorriDO: