Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 BASE NO VALOR NOMINAL PERCEBIDO À ÉPOCA DA VIGÊNCIA DA LEI. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER REMEDIADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico, senão, e tão somente, à irredutibilidade do valor nominal de seus vencimentos. Precedentes do STF. 2. Após a supre

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00216 Processo: 0111114-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias 00217 Processo: 0112150-24.2012.8

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 comparecer em cartorio e receber a carta de adjudicação em cumprimento ao despacho à fl. 155. arquivamento ordenado. 00288 Processo: 0028658-52.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seautos desarquivados,intime-se o promovido para obter cópias em cartorio. 00289

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00332 Processo: 0099852-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01170 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10/04/2018, pelas 16horas VARA DE VIOLENCIA D

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00447 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente Alexandre Pereira Rodrigues para,no prazo de05 (cinco) dias, indicar as pecas a serem trasladas, necessarias a formacao do instrumento (tendo em vista

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ANSELMO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00309 Processo: 0025419-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES LEAL ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00310 Processo: 0035417-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIR

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: JOSE EDSON MENDES GOMES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado daSESSÃO DE JULGAMENTO designado para

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 14 Cruzeiro Do, Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Vera Lucia Sinesio Dos Santos, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0046732-08.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Lindalva Maria Pereira Da Silva, Advogado: Hilton Hril Mar