Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053160-31.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manuel Gomes Pereira - Epp ADVOGADO : 326262/SP - Loyana Marilia Aleixo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1056

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 75540 75541 75542 75543 75544 75545 75546 75547 75548 75549 75550 75551 75552 75553 75554 75555 75556 75557 75558 75559 75560 75561 75562 75563 75564 75565 75566 75567 75568 75569 75570 75571 75572 75573 75574 75575 75576 75577 75578 75579 75580 75581 75582 75583 75584 75585 75586 75587 75588 75589 75590 75591 75592 75593 75594 75595 75596 75597 75598 75599 75600 75601 75602 75603 75604 75605 75606 75607 75608 75609 75610 75611 75612 75613

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 72128 72129 72130 72131 72132 72133 72134 72135 72136 72137 72138 72139 72140 72141 72142 72143 72144 72145 72146 72147 72148 72149 72150 72151 72152 72153 72154 72155 72156 72157 72158 72159 72160 72161 72162 72163 72164 72165 72166 72167 72168 72169 72170 72171 72172 72173 72174 72175 72176 72177 72178 72179 72180 72181 72182 72183 72184 72185 72186 72187 72188 72189 72190 72191 72192 72193 72194 72195 72196 72197 72198 72199 72200 72201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 75531 75532 75533 75534 75535 75536 75537 75538 75539 75540 75541 75542 75543 75544 75545 75546 75547 75548 75549 75550 75551 75552 75553 75554 75555 75556 75557 75558 75559 75560 75561 75562 75563 75564 75565 75566 75567 75568 75569 75570 75571 75572 75573 75574 75575 75576 75577 75578 75579 75580 75581 75582 75583 75584 75585 75586 75587 75588 75589 75590 75591 75592 75593 75594 75595 75596 75597 75598 75599 75600 75601 75602 75603 75604

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 72128 72129 72130 72131 72132 72133 72134 72135 72136 72137 72138 72139 72140 72141 72142 72143 72144 72145 72146 72147 72148 72149 72150 72151 72152 72153 72154 72155 72156 72157 72158 72159 72160 72161 72162 72163 72164 72165 72166 72167 72168 72169 72170 72171 72172 72173 72174 72175 72176 72177 72178 72179 72180 72181 72182 72183 72184 72185 72186 72187 72188 72189 72190 72191 72192 72193 72194 72195 72196 72197 72198 72199 72200 72201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1483 Moreira de Matos - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1592 Processo 1055416-44.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mauro Tetsuo Matsushita e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1592 Processo 1055416-44.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mauro Tetsuo Matsushita e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1768 de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1592 Processo 1055416-44.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mauro Tetsuo Matsushita e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099