Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00983 AC 2178245 0026464-56.2016.4.03.9999 SP 00005547320158260368 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MOACIR RIBEIRO ADV : SP210357 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00984 AC 2179489 0002645-12.2014.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLEIDE DE FARIA ADV :

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MOACIR RIBEIRO ADV : SP210357 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0984 AC-SP 2179489 0002645-12.2014.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLEIDE DE FARIA ADV : SP126984 ANDREA CR

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ROBSON GOMES MATARAN SP191976 JAQUELINE BELVIS DE MORAES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00050642720124036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE URBANA ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Comprovada a atividade insalubre, demonstrada p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deficiente.Posto isso, julgo improcedente o pedido.Face à sucumbência, condeno a demandante ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$500,00, com base no art. 20, 4º, do CPC.Observo, outrossim, que sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, a execução dos encargos ficará condicionada à prova de cessação do estado de necessidade, na forma prevista pelo artigo 12, da Lei n.º 1.060 de 1.950.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme requerido, os autos foram desarquivados e encontram-se com vista ao requerente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual, retornarão ao arquivo, nos termos do Provimento COGE nº 64, de 28 de abril de 2005.Int. 0004710-77.2005.403.6108 (2005.61.08.004710-4) - GILBERTO LAZARO DOS SANTOS(SP148884 CRISTIANE GARDIOLO E SP163848 - CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) X COMPANHIA HABITACIONAL DE BAURU - COHAB(SP232594 - ARTHUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos à 1ª Vara Cível de Ibitinga, com urgência, para distribuição por dependência à execução fiscal nº 820/03, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. 0002274-72.2010.403.6108 - LILIANE ROSA RAMOS(SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Liliane Rosa Ramos, devidamente qualificado (folhas 02), ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, almejando a concessão de aposenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos à 1ª Vara Cível de Ibitinga, com urgência, para distribuição por dependência à execução fiscal nº 820/03, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. 0002274-72.2010.403.6108 - LILIANE ROSA RAMOS(SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Liliane Rosa Ramos, devidamente qualificado (folhas 02), ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, almejando a concessão de aposenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definir se houve cobrança indevida e a quantificação monetária do pretenso direito. Tanto isso é verdade que, em momento algum o réu viu-se impossibilitado de ofertar a sua defesa nos autos, rechaçando as alegações da autora, o mesmo tendo ocorrido com o órgão jurisdicional que também não se viu impedido de atuar em meio à prestação da tutela jurisdicional. Essa circunstância faz cair por terra a preliminar de inépcia da petição inicial deduzida pelo réu, pois, segundo prece

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definir se houve cobrança indevida e a quantificação monetária do pretenso direito. Tanto isso é verdade que, em momento algum o réu viu-se impossibilitado de ofertar a sua defesa nos autos, rechaçando as alegações da autora, o mesmo tendo ocorrido com o órgão jurisdicional que também não se viu impedido de atuar em meio à prestação da tutela jurisdicional. Essa circunstância faz cair por terra a preliminar de inépcia da petição inicial deduzida pelo réu, pois, segundo prece

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda, a Secretaria, a mudança de classe da presente ação para Cumprimento de Sentença (Execução contra Fazenda Pública - 12078). Face à concordância da União /FNA e considerando o disposto no artigo 100, 3º, CF , determino a expedição de uma RPV no importe de R$ 10.742,93, a título de principal, com levantamento à ordem do Juízo e um RPV no valor de R$ 1.611,44 a título de honorários sucumbenciais em favor de Arthur Monteiro Junior, atualizados até 30/04/2017. Com a diligê