Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 761 AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. CESSÃO DE IMÓVEL REGISTRADA EM CARTÓRIO. MANUTENÇÃO DO VOTOS JULGADO. Considerando que a Promessa de Compra e Venda datada de 16/04/2002 em favor de Rosângela Silva Vasconcelos e a Cessão de Direitos e Créditos registrada em cartório em 05/02/2015 para o Agravado, ocorreram antes mesmo do ajuizamento da Ação ARACA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 2044 alegando ser adquirente de boa fé dos referidos bens. Processo Nº ATSum-0000385-20.2018.5.20.0006 RECLAMANTE GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS ADVOGADO ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS(OAB: 7875/SE) RECLAMADO EVERTON SILVA RECLAMADO JOAO VICTOR DE ALMEIDA SANTOS RECLAMADO LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Hipolito Manoel Santos Pereira(OAB: 6198/SE) O at

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS(OAB: 7875/SE) GILMARIO DE MENEZES SANTOS RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO(OAB: 357-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): 155 providos. RELATÓRIO: - GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS GILMÁRIO DE MENEZES SANTOS (terceiro) e GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS (exequente) interpuseram emba

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 77 Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- EMENTA Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) AGRAVO Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Não se conhece do Exmo. Procurador CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, bem como os(as) Apelo interposto pelo Embargado vez que subscrito eletro

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 157 GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS Sala de Sessões, 08 de agosto de 2022. EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator EMENTAS: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO EXEQUENTE - ART. 1.022 DO CPC - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS IMPROVIMENTO. Não restando constatadas, omissão, contradição ou erro material, hipótes

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS(OAB: 9733/SE) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) THAIS BARRETO PORTO(OAB: 10318/SE) 3651 Intimado(s)/Citado(s): - LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PJe n. 0000416-40.2018.5.20.0006 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da hasta (ID. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO 0c8e7c1 JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2021. TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Servidor Processo Nº ATOrd-0130570-31.2015.5.13.0012 AUTOR ANDREZA FELIZARDO SANTOS ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(O

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Presidiu a sessão telepresencial a Exma. Desembargadora Maria AGRAVADO ADVOGADO das Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do AGRAVADO ADVOGADO Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e José Augusto do Nascimento. OBS.: Presente o advogado Hipól

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 778 infere-se que quando o Agravante se tornou credor o imóvel não AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria mais integrava o patrimônio da Executada. Mantém-se, assim, a decisão de primeiro grau. Processo Nº AP-0000756-42.2022.5.20.0006 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA AGRAVANTE GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS ADVOGADO ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS(OAB: 7875/S

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1200 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RANSDONNER ALVES VIEIRA(OAB: 10903/SE) GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS(OAB: 7875/SE) EMBARGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527cac6 - EMANUEL JORGE SANTOS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUS