Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 30 31 31 31 31 31 31 31 32 32 32 32 32 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 THOMAS LEONARDO MARQUES DE CASTRO LEAL JACINEUMO FALCAO DE OLIVEIRA PAULO MARCOS FARIA MACIEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 179 MARCIA HELENA LOPES 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 87479338600 JAILSON ANTONIO DE BRITO KELLY CRISTINA SOUZA COSTA ADRIANA DO CARMO ASSIS FIRMINO JANE PATRICIA DE SOUZA MARQUES JANE BATISTA VIEIRA DOS SANTOS ANTONIO JOSE SILVA ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES EDSON COLI COM. DE PROD. ALIM. PRIMAVERA LTDA. CASA DE CARNES PRADO & MIGUEL LTDA ELVÉCIO BATISTA DA SILVA EUNICE MOREIRA VAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 294/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 04, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.759 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 31/2017 Aprovado em 31.01.2017 Credenciamento da entidade Instituto Machado Corrêa Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Instituto Infantil Machado Cinelli I, de Belo Horizonte, com o Ensino Fundamental (anos iniciais). Conclusão À vista exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo substituição a Vânia Alexandre Machado O. Alexandre, Ajustamento funcional; Mércia Rocha Esteves da Costa, cargo 3, PEB1A- 24, 24 h a/sem, Primário, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago; Valéria Santos Barbosa, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 03/02/2014 a 31/12/2014, em substituição a Zilar Alves dos Reis, afastamento preliminar para aposentadoria; Sônia Cristina Lima Amorim, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Departamento Estadual de Telecomunicações Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 4º Trimestre de 2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 38.709 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 210/2017 Aprovado em 27.3.2017 Processo nº 29.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 225/2017 Aprovado em 28.3.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Integração, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti Ato assinado pelo Diretor Geral em 14-07-2014: ERRATA: Na publicação do dia 11-07-2014, página 98, Diário Executivo. Onde se lê PORTARIA Nº 843 leia-se PORTARIA Nº 846. Fernando Antônio Costa Iannotti Diretor Geral 14 583533 - 1 Ato nº 069/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º A entrega do Prêmio será realizada em Sessão Solene do Plenário do Conselho, nas reuniões ordinárias do mês de outubro de cada ano, considerando o aniversário do ato de heroísmo da Professora Heley de Abreu Silva Batista, em 5 de outubro de 2017, e considerando que o mesmo 5 de outubro foi proclamado, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Dia Mundi