Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0000551-23.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado no valor de R$ 10.350,70. 00686 Processo: 0000890-45.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA R

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Processo: 0001114-48.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVINO ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ANTONIO ALVES DE VASCONCELOSVITIMA: ARTUR ALVES DE VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinta

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000123-34.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada para audiência de instrução e julgamento dia 25/10/2017 as10:30hs na s

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 18 Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: José Paulo da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004808231.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capit

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0019420-96.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ALDA GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 007383PB CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS , 0080

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o devedor para pagar o debito,no prazo de 15 dias,acrescido de custas,se houver.cientifique o devedor de que nos termos do art.525,transcorrido sem pagamento o prazo para cumprim

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 22 - Pb • 405; Rosa Marcis Soares De Franca 018595 - Pb • 1132; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 901, 905, 916; Rosan Guedes Rangel 019073 - Pb • 1083; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 45, 725; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 1029; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 344, 934; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb •

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 constatado a existência de duas sentenças no mesmo processo, deve-se decretar a nulidade da segunda, inclusive de ofício, a fim de restabelecer a ordem processual, bem como os princípios da segurança jurídica e da inalterabilidade das decisões. Agravo conhecido e desprovido. (TJGO; AC-AgRg 0078591-44.2011.8.09.0137; Rio Verde; Sexta Câmara

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 15 VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 8000212-91.2019.8.15.0011 referente a Guia de R

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Nathalia Tahyse O De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000164-58.2010.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro Apelante: Reginaldo Cordeiro De Assis, Maria Joseana Bernardo Da Sil