Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5940 Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sentença impro

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 7199 ADVOGADO ELTON DE PROENCA VIEIRA(OAB: 386268/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO facilidade dos andamentos processuais, os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc RÉU Cidadão”, cujo download pode ser realizado por meio do portal do Intimado(s)/Citado(s): TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico - ANA KATIA DE O

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8593 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDER FABIANO DE QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31746f5 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 054/2020 e INTIMAÇÃO Comunicado GP-CR nº 002/2

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 10056 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Diante dos termos do V.Acórdão, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO CAPAO BONITO/SP, 24 de novembro de 2022 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dcea5f Processo Nº ATOrd-0010563-98.2021.5.15.0123 AUTOR GILSON DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO LUCIA MARIA DE AN

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) 8180 CAPAO BONITO/SP, 15 de setembro de 2021. MATEUS CARLESSO DIOGO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ENI BRAZ DAS CHAGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82ce4dd Processo Nº ATSum-0011111-94.2019.5.15.0123 AUTOR LAIS ANGELA DE OL

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATO HENRY SANTANNA RENATO HENRY SANTANNA MUNICIPIO DE CAMPINAS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370-D/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS RICARDO DOMINGOS DOS SANTOS ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO(OAB: 144835/SP) GABRIELA NOGUEIRA D

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8880 enquadrar em crédito distinto, especialmente para fins de Obediência, pois, à proibição de condenação do réu em quantidade possível enquadramento no limite de RPV – Requisição de superior ao que lhe foi demandado (artigo 492 do Código de Pequeno Valor (RE 564132 do STF). Processo Civil). Sendo assim, a atualização monetária, juros de mora e a forma

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010563-98.2021.5.15.0123 AUTOR GILSON DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS(OAB: 263944/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAPAO BONITO PERITO REINALDO DA SILVEIRA GARCIA 7106 contraditório, e em vista do quanto disposto no art. 775, I, da CLT, deverá o município reclamado se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte c

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO MAIS EXPEDIDAS CARTAS 14622 pelos servidores e podem, eventualmente, conter erros. PRECATÓRIAS. SALA DE ESPERA As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de espera, a partir da hora designada para audiência, e serão GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO HENRY SANT'ANNA - 6ª CÂMARA Notificação autorizadas pelo anfitrião a parti

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 12218 deve ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no modelo instituído pela Resolução INSS/PR nº 669/1999 e regulado pela Instrução Normativa RFB nº 1324/2013, empregando-se os PODER JUDICIÁRIO códigos constantes do Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 5 JUSTIÇA DO de outubro de 2010, em especial os seguintes: (Redação alterad