Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público Federal em face de Teophilo Barboza Massi, Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida-EPP, Joel Cabral de Melo e José Vicente Costardi Girotto, através da qual busca-se provimento jurisdicional que condene os réus pela prática de atos de improbidade, aplicando-se as sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da Lei nº 8.429/92, além da condenação ao ressar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR DR. FERNANDO NARDON NIELSEN JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3613 ACAO CIVIL PUBLICA 0010811-17.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1588 - MARCEL BRUGUINERA MESQUITA) X UNIAO FEDERAL X TEOPHILO BARBOZA MASSI(MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO) X GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA(MS009470 - RENATO TEDESCO) X JOEL CABRAL DE MELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 150 necessário, expeça-se mandado/precatória. II Oportunamente, intime-se a Requerente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Às providências. Processo 0041874-59.2017.8.12.0001 (processo principal 0074284-20.2010.8.12.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 728 Processo 0800952-56.2013.8.12.0041 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Reqdo: Gilson Rodrigues de Almeida - EPP ADV: ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO (OAB 7660/MS) ADV: JOÃO EDUARDO BUENO NETTO (OAB 10704/MS) Decisão, 01) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, consoante prev�

Publicações Judiciais I ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição inicial da ação de improbidade administrativa revelam que os agravados praticaram efetivamente atos de improbidade administrativa, inclusive de maneira dolosa, consubstanciados em fraude em licitação, através de direcionamento de pregão a determinada empresa. Assim, haveria elementos suficientes para deferir o pedido de indisponibilidade. Defende, ainda, que o periculum in mora deflui do iminente risco de dilapidação dos bens dos agravados quando da tutela jurisdicional definit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011252-95.2015.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO(MT018881 - ROMARIO DE LIMA SOUSA) X CLOVIS DINIZ GUERREIRO(MS010775 - JULIANO MATEUS DALLA CORTE) Intime-se a exequente para que, no prazo de 3 (três) dias, se manifeste acerca do pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado à fl. 30. Expediente Nº 3444 ACAO CIVIL PUBLICA 0010811-17.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1588 - MARCEL BRUGUINERA MESQUITA) X TEOPHILO BARBOZA MASSI(MS009758

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FERNANDO CARLOS SIGORINI DA SILVA EXECUTADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0003442-40.2013.403.6000 PROT: 10/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ADV/PROC: PROC. FERNANDO CARLOS SIGORINI DA SILVA EXECUTADO: GERPAV ENGENHARIA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003443-25.2013.403.6000 PROT: 10/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 607 Processo 0800676-20.2016.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: P.H.S. ADV: ANDREIA DA SILVA (OAB 20406/MS) ADV: GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS (OAB 8485/MS) Assim, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação, julgando extinto o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 REQDO : Rômulo Cássio Vieira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016980-58.2017.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mce Sul Engenharia Ltda ADVOGADO : 178403/SP - Tasso Luiz Pereira da Silva EXECTDO : Gilson Rodrigues de Almeida Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016981-43.2017.8.26.0309 CLASSE :DIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 REQTE : Equiloc Locação de Andaimes Escoras e Máquinas Ltda. - EPP ADVOGADO : 209275/SP - Leandro Augusto Colaneri REQDO : Cabbi Construtora Ltda ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017108-83.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Videiras ADVOGADO : 146912/SP - Helder de