Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 381 Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 REQTE : Davi Rogerio da Silva ADVOGADO : 431508/SP - Giovanna Barros Correia REQDO : Banco Pan S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005064-60.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Davi Rogerio da Silva ADVOGADO : 431508/SP - Giovanna Barros Correia REQDO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gaman Holding Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 407036/SP - Vinnícius Kioshi Watanabe REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028859-15.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tarsila Ines Pereira de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1681 PROCESSO :1007202-97.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jorge Emanuel Pereira Navarro ADVOGADO : 398383/SP - Andrecéa Aparecida Leal de Souza REQDO : Notre Dame Intermedica Saude S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007204-67.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Davi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1749 Processo 1035010-94.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hoat Dong - Cobranças e Participações - Eireli - Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2295 Mejias Caparelli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDA BONELLA MAZZEI ABREU (OAB 384790/SP) Processo 1028989-05.2021.8.26.0053 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1602 somente poderá ter efeitos para os títulos judicias cujo trânsito em julgado tenha ocorrido a partir de sua vigência, não afetando os títulos judiciais acobertados pela coisa julgada. Assim, cancele-se o presente incidente, arquivando-o após a publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: LUCIANI RIQUENA CALDAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1602 somente poderá ter efeitos para os títulos judicias cujo trânsito em julgado tenha ocorrido a partir de sua vigência, não afetando os títulos judiciais acobertados pela coisa julgada. Assim, cancele-se o presente incidente, arquivando-o após a publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: LUCIANI RIQUENA CALDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1870 assinado poderei proferir decisão a respeito. Desde logo, indico que as partes devem indicar quantos e quais os réus são os responsáveis ou beneficiados pelo cumprimento do acordo. Obs: informo que o e-mail encaminhado pelo D. Advogado chegou ao meu conhecimento, no que funcionou plenamente o sistema de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1541 razão também assiste ao exequente, pois a gratificação judiciária, nos termos da Lei Complementar no. 715/1993, foi instituída em favor de todos os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, de forma indiscriminada, como um verdadeiro aumento de vencimento, nos seguintes termos: “... Artigo 52 -Fica i