Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1897 da Vara. CONCEICAO DO COITE/BA, 08 de março de 2022. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Magistrado Notificação Processo Nº ATOrd-0001317-32.2019.5.05.0251 RECLAMANTE GISELIA ABREU SILVA ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000119-33.2014

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3229 Servidor EMILANY SALES LIMA Servidor Processo Nº ATOrd-0001157-07.2019.5.05.0251 RECLAMANTE EDJANE SUZART DE MATOS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ Processo Nº ATOrd-0001307-85.2019.5.05.0251 RECLAMANTE VERUSKA DOS REIS SOUZA ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1843 Por fim, destaco que o Supremo Tribunal Federal se posicionou pela natureza indenizatória da verba ora analisada, afastando, assim, possível imposição de vinculação de valores ao pagamento da remuneração dos professores: EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão que determinou o bloqueio de verbas em conta de município. Recursos oriundos d

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GISELIA ABREU SILVA CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MUNICIPIO DE SANTALUZ ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - GISELIA ABREU SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1240 CONCEICAO DO COITE/BA, 22 de julho de 2020. EMILANY SALES LIMA Servidor Processo Nº ATSum-0001597-03.2019.5.05.0251 RECL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3292 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001071-91.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Roseli Borges Cardoso Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Municipio De Santaluz Advogado: Maria Ivete De Oliveira (O

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24 ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR CUSTOS LEGIS PROVIMENTO ao recurso do Município. Em relação ao recurso adesivo do reclamante, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesiv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2333 Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): MARIA IVETE DE OLIVEIRA (OAB:BA12709) DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito. Em caso de interesse na continuidade do processo, resta o interessado advertido que, no pra

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) FERNANDO SOARES GIL(OAB: 48444/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 94 JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EDVAN SANTOS NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2605 Nome: PEDRO PAULO NUNES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Substituto, Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência Intimado pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2542 Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar de contrarrazões. Escoado o prazo, com ou sem contraminuta, remetam-se os autos à instância superior. Inexistindo recurso, após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Santaluz/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NAS