Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1274873-7, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); MARLUCE ALESANDRA RIBEIRO -Masp 1182573-4, PEB/ PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); IVONE ALMEIDA DE CARVALHO -Masp 0560778-3, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); SINTIA CILENE RIBEIRO NEVES DOS SANTOS -Masp 1282082-5, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); EVANILDE GONCALVES MOURA -Masp 0282860-6, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA). - SRE DE JUIZ DE FORA: RACHEL DE SOUZA MARQUES -Masp 1180100-8, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 08659104 Ivone Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08866295 Mauricelia Almeida Costa – PEB – 2 - Comercinho - 15 - 02/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior