Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lafaiete - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - , 14390702 Durval Caetano de Araujo – ASP – 1 - Unai - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 - , 14485775 Gilmar Santos Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14496764 Paulo Cassemiro Moreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529258 Amanda Cristina Bento Braga – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27/05/2022 - , 12357331 Marlene Goncalves Araujo – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/05/2022 A 16/05/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Capelinha - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 13327069 Dinei Vieira Machado – ATB – 1 - Diamantina - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2022 A 12/08/2022 - , 10927945 Ronaldo Pereira Braga – ASB – 1 - Contagem - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 02/09/2022 A 03/09/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 11/08/2022 A 13/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/08/2022 A 20/08/2022 - , 12317269 Gislaine Andrea Rodrigues Vianna –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10627776 Roselane Francisca Alves Marques – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 02/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I Metropolitana B, 03379906 Maria do Carmo da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 92 - 01/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03635885 Elizabeth de Araujo Soares – PEB – 1 - Contagem - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03652435 Katia Maria Bittencourt Castelano – PEB – 1 - Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sao Jose da Lapa - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 10 - 30/09/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sao Jose da Lapa - 10 - 30/09/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12331872 Eronildo Magalhaes Andre Rodrigues – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 12492732 Diogo Silva Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 8 - 02/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 13535000 Fabiana Araujo Huhn – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/04/2019 A 07/04/2019 - 158.I, 14051577 Raquel Aline