Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Informamos que o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.001924784-92 Sujeito Passivo: Walter da Silva Cruz IE: 003.268615-0092 Endereço: Rua Dionísio Garcia, nº 281, Professores, Coronel Fabrician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SERVIDOR SOLANGE MARTINS MASP-DV 3389533 ADM. 2 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Masp Servidor Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de recurso cabível. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº 630/640 – Centro - Ipatinga/MG. PTA N°: 01.001664055-81 Sujeito Passivo: DIVINO DE OLIVEIRA MIRANDA CPF: 261.177.976-72 Endereço: Rua Fagundes Varela, 152 – Bom Retiro -Ipatinga - MG – CEP 35160-223 Ipatinga, 12 de novembro de 2020. Sidnei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Mauro Pires Silveira – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05296876 Luiz Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 2 Recreio - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina -