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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - CAETANO DENOFRIO NETO - ORESTES DENOFRIO 5255 que eventualmente seria recuperada. Agravo de Petição da UNIÃO que não merece provimento. Determina-se: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - Encerre-se a execução. 2 - Nos termos do COMUNICADO GP-CR nº 07/2014, expeça-se Processo: 0029900-93.2005.5.15.0136 ofício à Receita Federal do Brasil, informando o in
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 11942 para conciliação judicial; Considerando-se a necessidade de readequação da pauta de Cientificar seu(s) constituinte(s) da audiência INICIAL para o dia audiências; 16/11/2015 às 15:20 horas, nesta Vara. Notificação Considerando-se a espera da data e horário da audiência e o transtorno às partes; Considerando-se a inocuidade da designação de audiência n
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705281-44.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEULER COELHO PEREIRA EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no id. 9580934 para a segunda requerida. Feito, intime-se a interessado sobre a expediç�
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011310-19.2015.5.15.0136 GISLANE DE FATIMA MARTINS GOMES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI(OAB: 144411/SP) RÉU ONIX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR 18926 Em sua defesa, a fls. 99 e seguintes, a 2ª recda. argüiu a incompetência da Justiça do Trabalho; requereu a responsabilização dos sócios d
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Ficando o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. I
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2640 Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de CLARO S.A., mantendo íntegro o V. Acórdão embargado, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator FHA Em sessão realizada em 02 de maio de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 S QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO REFERENTE AO DIVORCIO, GUARDA E A LIMENTOS. NAO HOUVE RECONCILIACAO, RESSALTANDO-SE QUE NAO HA NECE SSIDADE DE COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL POR FORCA DA EMENDA A CO NSTITUICAO FEDERAL N 66. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL. AO EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENT
Edição nº 97/2017 20100710324137 20100710047592 20100710033677 20100710109962 20080710087946 20090710366824 20100710215759 20100710192437 20100710020627 20090710316426 20090710333959 20090710367642 20090710359872 20090710097978 20060710253493 20100710047607 20100710188090 20100710243627 20090710073730 20100710223970 20100710262642 20090710167113 20090710338417 20070710300092 20090710322545 20100710253958 20070710054945 20100710145055 20100710016015 20100710253982 20090710272003 20100710330457
Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretora de Secretaria: Fernanda Carneiro Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 3147-7/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LINDOLFO COELH
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :1503250-74.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Gislane de Fatima Rico Jiacobono VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503251-59.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Roselaine Aparecida Rosa VARA: