Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3220 foi recebido a fls. 583.Assim, intimem-se os defensores para a apresentação das razões e das contrarrazões de recurso.Na sequência, tornem ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões.Sem prejuízo, efetue o registro dos objetos de fls. 590/594.Intimem-se. (ficam os ilustres defensores i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2640 SP) Processo 0003648-42.2014.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Bruno Henrique da Silva - - Luiz Carlos da Silva Reis Junior - - Janaina Iara Iatauro Mazzato - controle nº 1234/2014 - Ato ordinatório de fls. 359: Fica o ilustre defensor intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3336 PROCESSO :1500200-11.2019.8.26.0472 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074441/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELIVELTON SILVERIO VARA:1ª VARA PROCESSO :0000577-56.2019.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 223/2017 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIS ROBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 988 Constituição; d) não foi respeitada a Súmula nº 455 do STJ que assevera que “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo”; e) a audiência em que se colheram antecipadamente as oitivas da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1155 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Fabiano Ferreira da Silva - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Vistos. Insurge-se a Defensoria Pública contra decisão, emanada da Vara das Execuções Criminais de Sorocaba/SP, que indeferiu pedido de livramento condic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Mara Garbeto Nestlehner 288809/SP - Mara Garbeto Nestlehner Ioná Filomena Costa ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000673-80.2015.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mara Garbeto Nestlehner ADVOGADO : 288809/SP - Mara Garbeto Nestlehner EXECTDA : Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 199 termo do art. 1º, XVI, do Decreto nº 8.615/2015, concedo indulto a pena; e, com fundamento no art. 107, inciso II, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa à condenação supra mencionada. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0004048-47.2015.8.26.0496 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2620 Processo 0005545-08.2014.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Justiça Pública GISLENE CRISTINA GOMES - - Sandra Aparecida Marcelino Baccarin - controle nº 1766/14 - Despacho de fls. 984: “Vistos. Fls. 980: Recebo o recurso de apelação interposto pela ré Gislene Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1903 Expeça-se alvará de soltura clausulado, bem como procedam-se às comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos. - ADV: MARCOS ALVES (OAB 99904/SP) Processo 0002699-54.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcus Vinicius Pereira Conceição - JULGO EXTINTA a pena i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2037 Nº 0004767-83.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Wesley Doni da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para diminuir a pena a ser cumprida para 03 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão, em regime