Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 Apelante : Carlos Alberto Vivareli Santana Advogado : Ademar Amancio Pereira Machado (OAB: 12479/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker Distribuído por Sorteio em 03/04/2018 Nº : 0000227-27.2017.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : 0000227-27.2017.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes Apelado : D. C. F. P. DPGE - 1ª Inst. : Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Relator : Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa) Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho 39 - Nº: 0036314-44.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 312 DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Agravado: Josimar Cassiano de Sales DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Agravado: Nivaldo Pereira Camargo DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Agravada: Cilene Maria de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Agravado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 3 Agravante: Malvino Aparecido de Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravado: Ministério Público Estadual Interessada: Iris Izabelle Goncalves Batista DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022. Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 85 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente Apelação Criminal nº 0000009-83.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Luciane Ximenes de Souza DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 14 - Nº: 0000615-92.2020.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000615-92.2020.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Apelado : A. P. da S. Advogado : Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 244 Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Agravado: Jacquellynny Ramos Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo. Determino a intimação dos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, facultando-lhes juntar os documentos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 59 diversos da conjunção carnal. Os depoimentos inquisitoriais e judiciais das ofendidas são coerentes e harmônicos. Ademais, um dos fatos foi presenciado pelo irmão de umas das vítimas. É sabido que nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem sempre preponderante relevância, sobretudo quando corroborado pelos demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 86 DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 36 - Nº: 0004280-02.2013.8.12.0017 - Apelação Criminal Origem : Nova Andradina / Vara Criminal Ação Originária : 0004280-02.2013.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Jaciana Brandão Rosalvo Advogado : Clineu Delgado Júnior Apelante : Ketty Valdez da Silva DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira