Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Auxiliar Marco Antônio Monteiro de Castro Coordenadora do NAP Tânia Maria Oliveira Alves Supervisores de Monitoria Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia Silva Barbosa 275.978-5 294.040-1 211.340-5 294.519-4 340.488-6 Monitores Adriana Vitalina de Almeida Mariano Anderson Cardoso Nepomuceno Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Braulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Auxiliar Marco Antônio Monteiro de Castro Coordenadora do NAP Tânia Maria Oliveira Alves Supervisores de Monitoria Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia Silva Barbosa 275.978-5 294.040-1 211.340-5 294.519-4 340.488-6 Monitores Adriana Vitalina de Almeida Mariano Anderson Cardoso Nepomuceno Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Braulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1257352/3 1257388/7 0370235/4 0296801/4 0370235/4 1256805/1 0235367/0 0341242/6 0341598/1 0342474/4 0349091/9 0458273/0 1256293/0 0458273/0 0298479/7 0344008/8 0370144/8 0387483/1 0387490/6 0546796/4 0604236/0 0667723/1 0667724/9 0667787/6 0667934/4 0667988/0 0668055/7 0668061/5 0843817/8 0862729/1 0941061/4 0944134/6 1113171/1 1174294/7 1241891/9 1256215/3 1257063/6 1257146/9 1257378/8 1176614/4 1176622/7 1176641/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.665/CAP/21 Ana Glaura Soares e Ruivo – Masp- 343.143-4– Processo SEI nº 1080.01.0059446/2020-51, Conselheira Carolina Montolli – Julgamento 25/02/2021. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas – Delegada de Polícia Civil Aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ lotação – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELISANGELA FARIA, para o cargo de provimento em comissão