Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média; Designados = Situação Funcional: 2 - Designado; Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo; Contratos Administrativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Coordenadoria Regional - Ponte Nova do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 13/06/2014 a 26/06/2014. no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO, MASP 1210014-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100118, para responder pela 8ª Coordenadoria Regional - Diamantina do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 11/06/2014 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5121, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/2009, onde se lê: a partir de 12/06/2008, leia-se: a partir de 31/01/2010. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853618-7, Dalziza dos Santos Silva, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção da proporcionalidade, ato nº 21/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/SCA Nº 146/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - Varginha SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.747/08, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, e face à inexistência de impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA abaixo referenciado, com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Portaria n.º 159/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado por força da Portaria nº 043/CGPC/2018, datada de 27/03/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/03/18, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, fin