Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO CAMPINAS, 9 de Janeiro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010346-10.2016.5.15.0130 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RECORRENTE GUILHERME RODRIGUES SANTANA ADVOGADO JORGE VEIGA

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 12373 Acórdão Processo Nº RO-0010346-10.2016.5.15.0130 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RECORRENTE GUILHERME RODRIGUES SANTANA ADVOGADO JORGE VEIGA JUNIOR(OAB: 148216D/SP) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RECORRIDO GUILHERME RODRIGUES SANTANA ADVOGADO

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 12381 Relator(a). RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. RECORRENTES: 1º - PIRELLI PNEUS LTDA. 2º - GUILHERME RODRIGUES SANTANA RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DESEMBARGADORA RELATORA JUÍZA SENTENCIANTE: OLGA REGIANE PILEGIS RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN (maps) Acórdão Processo Nº RO-0010346

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 185 CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 17 de outubro de 2018. Recorrente(s): PIRELLI PNEUS LTDA. Advogado(a)(s): FELIPE SCHMIDT ZALAF (SP - 177270) Recorrido(a)(s): GUILHERME RODRIGUES SANTANA EDMUNDO FRAGA LOPE

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a 26949 RÉU: PIRELLI PNEUS LTDA. representação. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interp

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isenta do recolhimento das contribuições previdenciárias de 38218 Pressupostos extrínsecos: responsabilidade do empregador, devendo apenas recolher aquelas descontadas do empregado, até o valor teto do salário de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. contribuição. No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar os recolhimentos Regular a representação

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1544 Intimado(s)/Citado(s): - MARTA MARIA PINTO Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010136-56.2016.5.15.0130 AUTOR: MARTA MARIA PINTO RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros DESPACHO Processo Nº RTOrd-0010332-60.2015.5.15.0130 AUTOR SERGIO FERREIRA BRITO ADVOGADO OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS(OAB: 248906/SP) ADVOG

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100394-43.2022.5.01.0017 RECLAMANTE GUILHERME RODRIGUES SANTANA ADVOGADO JAIR FERREIRA LIMA(OAB: 114065/RJ) RECLAMADO PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA(OAB: 88905/RJ) RECLAMADO ALEVE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA(OAB: 88905/RJ) RECLAMADO FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENT

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Regular a representação processual. 183 Campinas-SP, 10 de outubro de 2018. Desnecessário o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Vice-Presidente Judicial INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Edita

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO 439 do TST. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários RÉU ADVOGADO O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser procedido pela reclamada (cota-parte do empregado e do empregador) sobre as verbas salariais deferidas, nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91, observado o regime de competência, apurando- 23247 JORGE VEIGA JUNIOR(OAB: 148216/SP) PIRELLI