Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Walter Fonseca 127,69 HNX-5516 AB06192454 518-51 Wanderley Belan Ramos KNA-4975 0001413776 692-00 Wanderson Mateus Gualberto GZF-5980 AA04206840 501-00 Wanderson Mateus Gualberto GZF-5980 AA04206801 659-92 Wanderson Perreira Goncalves HDA-2368 0001409457 692-00 Wanderson Silva 574,62 HBB-4291 AA05937364 501-00 Washington Duarte Leite HNY-1341 0001399778 692-00 Weber Jose Pereira 127,69 HBX-1415 0001410909 692-00 Weberton Soares Maia H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$59.091.024,20. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$59.091.024,20. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Efetivos Comissionados Rec. Amplo Contratados lei 18.185/2009 Inativos SUBTOTAL PATRONAL TOTAL Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao Primeiro Trimestre – Janeiro, Fevereiro e Març

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 163 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-56.1 4251.08244065-4.133-0001-3390-0-56.1 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 4251.08244065-4.535-0001-4440-0-71.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301099-2.036-0001-3391-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3320-0-24.1 4291.10305150-4.349-0001-4441-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO provimento, mantendo-se a penalidade de demissão a bem do serviço público, aplicada com fundamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s